CÂMARA REALIZA SESSÕES DE DIVULGAÇÃO DO OPAD EM TODO O MUNICÍPIO

De acordo com o divulgado a 12 de março (notícia) foram canceladas as sessões de divulgação do OPAD / Orçamento Participativo com Ação Direta, marcadas para o período de 16 de março a 23 de abril, prosseguindo a divulgação do OPAD por outros meios;

“Queremos que uma parte do projeto tenha a mão, cabeça e dinheiro de quem teve a ideia. Queremos garantir a ação direta, da ideia até ao fim da execução. É um projeto-piloto em Portugal”. É desta forma que José Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, apresenta o Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD), uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que entrega aos cidadãos a oportunidade de liderar, diretamente, a execução de uma iniciativa de valor acrescentado para a comunidade, disponibilizando um montante total de 100.000€ para apoiar financeiramente até dois terços dos custos totais dos projetos que tiverem maior número de votos. O remanescente será responsabilidade do proponente, podendo ser realizado através de apoio financeiro e/ou de géneros de valor quantificado (formações, horas de trabalho, equipamento, entre outros).

Foram definidos coeficientes de majoração, a fim de garantir a equidade de oportunidades e representatividade entre as várias freguesias.

O OPAD tem disponível um montante total de 100.000€ (com IVA). As propostas terão um apoio financeiro, por parte da CMA, de 2/3 dos custos totais do projeto até ao limite máximo de 20.000€ (com IVA).

As apresentações das propostas deverão, preferencialmente, ser realizadas através de plataforma online ou SMS, sendo também possível a entrega de projetos nas sessões de divulgação e promoção organizadas pelas CMA que terão lugar nas várias localidades do Município, sempre pelas 21 horas, nas seguintes datas:

16 de março – Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz;
18 de março – Junta de Freguesia de Eixo e Eirol;
23 de março – Junta de Freguesia de São Jacinto;
25 de março – Junta de Freguesia de Oliveirinha;
30 de março – Junta de Freguesia de Cacia;
1 de abril – Junta de Freguesia de Santa Joana;
14 de abril – Junta de Freguesia de São Bernardo;

16 de abril – Junta de Freguesia de Aradas;
21 de abril – Junta de Freguesia de Esgueira;
23 de abril – Glória e Vera Cruz.

O processo destina-se a todos os cidadãos, a partir dos 18 anos, e terá seis etapas – desde a divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras, de acordo com o calendário:

16 de março a 30 de abril de 2020: Realização de Assembleias Participativas de Divulgação;

16 de março a 17 de maio de 2020: Apresentação de propostas;

18 de maio a 7 de junho de 2020: Análise técnica das propostas;

8 a 14 de junho de 2020: Período de reclamações;

15 a 21 de junho de 2020: Decisão sobre as reclamações;

22 de junho de 2020: Divulgação da lista final de propostas a votação;

22 de junho a 22 de julho de 2020: Votação;

28 de julho: Anúncio público dos projetos vencedores;

1 de setembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

De acordo com o divulgado a 12 de março (notícia) foram canceladas as sessões de divulgação do OPAD / Orçamento Participativo com Ação Direta.

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