- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
-
Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
-
Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
-
Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
-
Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
-
Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
-
Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
-
Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
-
Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
-
Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
-
Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
-
Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
-
Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
-
Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
-
Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
-
Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
-
Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
-
Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
-
Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
-
Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
-
Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
-
Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
-
Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
-
Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
-
Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
-
Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
-
Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
-
Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
-
Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
-
Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
-
Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
-
Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
-
Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
-
Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
-
Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
-
Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
-
Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
-
Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
-
Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
-
Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
-
Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
-
Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
-
Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
-
Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
-
Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
-
Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
-
Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
-
Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
-
Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
-
Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
-
Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
-
Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
-
Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
-
Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
-
Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 234/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
-
Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
-
Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
-
Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
-
Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
-
Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
-
Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
-
Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
-
Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
-
Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
-
Edita n.º 213/2021
Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo
-
Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
-
Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
-
Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
-
Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 206/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 205/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 204/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2020
-
Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
-
Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
-
Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
-
Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
-
Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
-
Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
-
Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
-
Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
-
Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
-
Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
-
Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
-
Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
-
Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
-
Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
-
Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
-
Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
-
Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
-
Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
-
Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
-
Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
-
Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
-
Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
-
Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
-
Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
-
Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
-
Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
-
Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
-
Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
-
Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
-
Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
-
Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
-
Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.