31 Março 2023
Notícias
O Executivo Municipal deliberou, após solicitação da Associação de Melhoramentos de Eixo, não declarar a caducidade do procedimento de licenciamento da operação urbanística de legalização do edifício onde está instalado o Centro de Dia, Centro de Convívio e SAD, considerando que a referida Associação está a dar seguimento ao processo tendo como objetivo a emissão do alvará de licença de obras.
Neste âmbito o Executivo Municipal deliberou também aprovar a isenção da taxa de emissão de alvará de licença nos termos previstos no RUMA – Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro, no valor de 803,33€.
Notícias relacionadas
-
23 Julho 2020
CMA APOIA ESTUDANTES DA ILHA DO PRÍNCIPE EM PORTUGAL
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), José Ribau Esteves, entregou à Associação dos Estudantes da Ilha do ...Notícias -
28 Novembro 2022
ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA SIMÕES, EM EIXO
O Executivo Municipal deliberou emitir parecer favorável à transferências das instalações da Farmácia Simões, em Eixo, do ...Notícias