No quadro da descentralização de competências no domínio da Ação Social, que a Câmara Municipal de Aveiro começou a executar formal e substancialmente no passado dia 1 de julho de 2022, o Executivo Municipal deliberou ratificar os apoios atribuídos no âmbito dos subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes respeitantes ao mês de abril.
Com dez meses de execução das novas competências nesta importante área da Ação Social, a Câmara Municipal de Aveiro dará nota proximamente, do relatório de avaliação do primeiro semestre de descentralização, sendo que continuamos a dar nota positiva ao trabalho realizado até ao momento, tendo promovido uma ação de informação e debate sobre esta matéria na reunião do Conselho Local de Ação Social do Município de Aveiro realizada a 28ABR23.
Notícias relacionadas
-
28 Fev
DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL
A Lei nº 50/2018 e o Decreto-Lei nº 55/2020 foram recentemente complementados pelo Decreto-Lei nº 23/2022, que possibilitando ...Notícias -
22 Nov
Campanha de Sensibilização para a Violência contra as Mulheres
Sábado, 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e neste sentido a ...Notícias