- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
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Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 56/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de maio de 2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 44/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 42/2023
Revisão do Plano Pormenor do Centro - Revisão
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Edital n.º 41/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
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Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 56/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de maio de 2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 44/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 42/2023
Revisão do Plano Pormenor do Centro - Revisão
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Edital n.º 41/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 150/2022
Hasta Pública por Licitação Verbal para atribuição do direito de ocupação de espaço público.
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Edital n.º 149/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 15 de junho de 2022.
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Edital n.º 148/2022
Teor da deliberação tomada pela Câmatra Municipal de Aveiro, na sua reunião Estraordinária do dia 13 de junho de 2022.
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Edital n.º 147/2022
Alvará de licenciamento
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Edital n.º 146/2022
Operação de Loteamento
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Edital n.º 145/2022
Será realizada uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 13 de junho de 2022, pelas 18h00
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Edital n.º 144/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 8h00 de sábado, às 23h00 de domingos e feriados, nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto.
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Edital n.º 143/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 13h00 de sábado, às 23h00 de domingos e das 22h00 da véspera de feriados até às 23h00 dos dias feriados, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente.
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Edital n.º 142/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de junho de 2022.
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Edital n.º 140/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.
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Edital n.º 139/2022
Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 138/2022
Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 137/2022
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.
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Edital n.º 136/2022
Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 135/2022
Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro
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Edital n.º 134/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022
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Edital n.º 133/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 132/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 131/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 130/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 129/20022
Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 128/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 127/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 126/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 125/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 124/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 123/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 122/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.
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Edital n.º 121/2022
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro
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Edital n.º 120/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
-
Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 56/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de maio de 2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 44/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 42/2023
Revisão do Plano Pormenor do Centro - Revisão
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Edital n.º 41/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
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Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 56/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de maio de 2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 44/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 42/2023
Revisão do Plano Pormenor do Centro - Revisão
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Edital n.º 41/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 113/2023
Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Edital n.º 112/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.
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Edital n.º 111/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 27 de outubro de 2023.
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Edital n.º 110/2023
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.
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Edital n.º 109/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 24/1979 de 04/06/1979.
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Edital n.º 108/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
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Edital n.º 107/2023
Alteração às datas das reuniões previstas para os dias 2 e 16 de novembro de 2023.
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Edital n.º 106/2023
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de outubro de 2023, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 105/2023
No âmbito de despejo e tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro, de habitação sita na Urbanização de santiago, os bens móveis deixados na mesma ficam à sua guarda. O seu levantamento deverá ser feito no prazo de 60 dias mediante pagamento de despesas inerentes ao despejo e armazenamento ...
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Edital n.º 104/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 18/2023.