- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
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Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 56/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de maio de 2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 44/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 42/2023
Revisão do Plano Pormenor do Centro - Revisão
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Edital n.º 41/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
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Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
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Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
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Edital n.º 45/2023
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Edital n.º 44/2023
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Edital n.º 43/2023
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Edital n.º 70/2023
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
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Edital n.º 49/2023
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Edital n.º 48/2023
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Edital n.º 46/2023
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.
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Edital n.º 61/2023 + Regulamento
Aprovação pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2023, do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte.
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Edital n.º 60/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 5/2023, em nome de Horizonte Principal, Lda.
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Edital DGAV Campanha Anual Vacinação Antirrábica
Campanha Anual Vacinação Antirrábica 2023 - Calendário do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Aveiro. Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 7 de junho de 2023, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h00 - 16h00 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.
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Edital n.º 58/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2023.
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Edital n.º 57/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 6/2023.
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Edital n.º 56/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de maio de 2023.
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Edital n.º 55/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 4/2023.
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Edital N.º 54/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula MUI9199 removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 53/2023
Remoção de veículo com a matrícula marca mercedes e matrícula 1526DWY removido da via pública, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 52/2023
Aviso aos proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível numa faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
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Edital n.º 50/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 17/2020.
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Edital n.º 49/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2000, Processo n.º 454/1990.
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Edital n.º 48/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2000 aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/1998, Processo n.º 785/1998, de iniciativa de Saveiro-Sociedade De Construções Lda., freguesia da Glória e Vera Cruz, Concelho de Aveiro, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
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Edital n.º 47/2023
Encontra-se aberto o período de discussão públicam referente à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2021.
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Edital n.º 46/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023
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Edital n.º 45/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 44/2023
Remoção de veículo abandonado na via pública: o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 43/2023
Realização da primeira reunião de Câmara de maio realiza-se a 4 de maio, no Edifício da nova Escola da Póvoa do Paço, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 42/2023
Revisão do Plano Pormenor do Centro - Revisão
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Edital n.º 41/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização nº 4/2023, aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2013 de 01/08/2013.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.