- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 64/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.
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Edital n.º 63/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de outubro de 2020.
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Edital n.º 62/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
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Edital n.º 61/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2020.
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Edital n.º 60/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 03 de setembro de 2020.
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 94/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 93/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 91/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 90/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro.
-
Edital n.º 88/2020
Locais para afixação de propaganda eleitoral.
-
Edital n.º 87/2020
Encontram-se abertas inscrições, até ao dia 21 de dezembro de 2020, para recrutamento de agentes eleitorais 2021.
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Edital n.º 86/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública de 3 de dezembro de 2020.
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Edital n.º 85/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 15/2020
-
Edital n.º 84/2020
Aprovação do Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro [com regulamento em anexo].
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Edital n.º 83/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2020.
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Edital n.º 82/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 26 de novembro.
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Edital n.º 81/2020
Hasta Pública por licitação verbal, para alienação de veículos e máquinas da frota municipal em estado de uso.
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Edital n.º 80/2020
Emissão de alvará de licnciamento de operação de loteamento n.º 13/2020.
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Edital n.º 79/2020
Emssão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 78/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2020.
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Edital n.º 77/2020
Hasta Pública - Alienação de 2 imóveis sitos na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 76/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 12 de novembro de 2020.
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Edital n.º 75/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 30 de Outubro de 2020.
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Edital n.º 74/2020
Notificação para a remoção de bens dos espaços comuns dos prédios de Habitação Social propriedade do Município de Aveiro.
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Edital n.º 71/2020
Operação de loteamento na rua da vila Verde, Lugar do Rego, freguesia de Eixo e Eirol, para constituir em lotes as habitações existentes.
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Edital n.º 70/2020
Aviso ao proprietário do veiculo SAAB, 3174 GLD, que dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 69/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de outubro 2020
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Edital n.º 68/2020
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de novembro de 2020 queestava precista para o dia 5 e se realizará no dia 12 de novembro, mantendo o horário de início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 67/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2020, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
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Edital n.º 65/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.
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Edital n.º 64/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.
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Edital n.º 63/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de outubro de 2020.
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Edital n.º 62/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
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Edital n.º 61/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2020.
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Edital n.º 60/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 03 de setembro de 2020.
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Edital n.º 94/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 93/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 91/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 90/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro.
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Edital n.º 88/2020
Locais para afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 87/2020
Encontram-se abertas inscrições, até ao dia 21 de dezembro de 2020, para recrutamento de agentes eleitorais 2021.
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Edital n.º 86/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública de 3 de dezembro de 2020.
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Edital n.º 85/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 15/2020
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Aprovação do Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro [com regulamento em anexo].
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Edital n.º 83/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2020.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 26 de novembro.
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Hasta Pública por licitação verbal, para alienação de veículos e máquinas da frota municipal em estado de uso.
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Edital n.º 80/2020
Emissão de alvará de licnciamento de operação de loteamento n.º 13/2020.
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Emssão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2019.
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Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2020.
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Edital n.º 77/2020
Hasta Pública - Alienação de 2 imóveis sitos na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 12 de novembro de 2020.
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Notificação para a remoção de bens dos espaços comuns dos prédios de Habitação Social propriedade do Município de Aveiro.
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Operação de loteamento na rua da vila Verde, Lugar do Rego, freguesia de Eixo e Eirol, para constituir em lotes as habitações existentes.
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Aviso ao proprietário do veiculo SAAB, 3174 GLD, que dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de outubro 2020
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Edital n.º 68/2020
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de novembro de 2020 queestava precista para o dia 5 e se realizará no dia 12 de novembro, mantendo o horário de início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 67/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2020, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
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Edital n.º 65/2020
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Hasta Pública por licitação verbal, para alienação de veículos e máquinas da frota municipal em estado de uso.
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Edital n.º 80/2020
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Hasta Pública - Alienação de 2 imóveis sitos na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 75/2020
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Edital n.º 74/2020
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Edital n.º 71/2020
Operação de loteamento na rua da vila Verde, Lugar do Rego, freguesia de Eixo e Eirol, para constituir em lotes as habitações existentes.
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Edital n.º 70/2020
Aviso ao proprietário do veiculo SAAB, 3174 GLD, que dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 69/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de outubro 2020
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Edital n.º 68/2020
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de novembro de 2020 queestava precista para o dia 5 e se realizará no dia 12 de novembro, mantendo o horário de início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 67/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2020, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
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Edital n.º 65/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.
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Edital n.º 64/2020
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Edital n.º 81/2020
Hasta Pública por licitação verbal, para alienação de veículos e máquinas da frota municipal em estado de uso.
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Edital n.º 63/2020
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Edital n.º 62/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
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Edital n.º 61/2020
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Edital n.º 60/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 03 de setembro de 2020.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 209/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
-
Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.