- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
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Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
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Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
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Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
-
Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
-
Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
-
Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
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Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
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Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
-
Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
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Edital n.º 39/2023
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
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Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
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Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
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Edital n.º 29/2023
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Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 13/2023
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Edital n.º 10/2023
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Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
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Edital n.º 39/2023
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Edital n.º 38/2023
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Edital n.º 37/2023
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
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Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
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Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 30/2023
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Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
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Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Edital n.º 28/2023
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Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
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Edital n.º 23/2023
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Edital n.º 22/2023
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Edital n.º 20/2023
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Edital n.º 18/2023
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Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
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Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
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Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
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Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
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Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
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Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
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Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
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Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
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Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 22/2023
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Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
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Edital n.º 20/2023
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Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
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Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
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Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
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Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
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Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2020
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Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
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Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
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Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
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Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
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Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
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Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
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Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
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Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
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Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
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Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
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Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
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Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
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Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
-
Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
-
Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
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Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
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Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
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Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
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Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
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Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
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Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
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Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
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Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
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Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.