- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2018
-
Edital n.º 99/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 98/2018
Alargamento de horário até às 04h00 da manhã do dia 1 de janeiro (noiteae passagem de ano), dos eventos e organizados e promovidos pela Câmara Municipal.
-
Edital n.º 97/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor no primeiro dia, do mês seguinte ao da sua publicação.
-
Edital n.º 96/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 95/2018
Aprovação do Regulamento da Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor no dia 6 de fevereiro.
-
Edital n.º 93/2018
Aprovação do Regulamento Municipal do Cais dos Pescadores de S. Jacinto, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 92/2018
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, para todos os fuincionários da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 91/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 13 de dezembro de 2018
-
Edital n.º 90/2018
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2018
-
Edital n.º 89/2018
Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bebidas e de animação noturna, localizados na zona envolvente do Rossio. Noite de Passagem de Ano 2018/2019 - até 07h00 do dia 1 de janeiro
-
Edital n.º 88/2018
Realização de uma Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a realizar no dia 13 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 87/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, reunião ordinária pública do dia 7 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 86/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2018.
-
Edital n.º 85/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2018
-
Edital n.º 84/2018
Apresentação de projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 83/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 29 de novembro de 2018.
-
Edital n.º 82/2018
Edital de alteração à data da realização da Reunião Pública da Câmara Municipal, a realizar no mês de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 80/2018
Cessação de Contrato de arrendamento com Isa Rodrigues, de habitação sita na Urbanização de Santiago
-
Edital n.º 79/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunão extraordinária no dia 31 de outubro, com carácter público e início às 10h00.
-
Edital n.º 78/2018
Intimimação de proprietário de imóvel sito na Rua Nova do Viso, para execução de obras necessárias ao imóvel, com início de trabalhos no prazo de 11 dias úteis e conclusão no prazo de 6 meses.
-
Edital n.º 77/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 31 outubro de 2018
-
Edital n.º 76/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunião extraordinária no dia 31 de outubro, com início às 10h00.
-
Edital n.º 74/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 73/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 72/2018
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de ocupação de quatro lugares de venda para instalaçãoe exploração de estabelecimentos de comércio e/ou serviços, as lojas 8, 13, 16 e 17 do Mercado Manuel Firmino.
-
Edital n.º 71/2018
Intenção de resolução do contrato de arrendamento apoiado.
-
Edital n.º 70/2018
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
-
Edital n.º 69/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
-
Edital n.º 68/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 06 de setembro de 2018.
-
Edital n.º 67/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2018
-
Edital n.º 101/2018
Atualização das Taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
-
Edital n.º 100/2018
Alteração das datas das reuniões da Câmara a realizar no mês de janeiro de 2019.
-
Edital n.º 99/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 98/2018
Alargamento de horário até às 04h00 da manhã do dia 1 de janeiro (noiteae passagem de ano), dos eventos e organizados e promovidos pela Câmara Municipal.
-
Edital n.º 97/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor no primeiro dia, do mês seguinte ao da sua publicação.
-
Edital n.º 96/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 95/2018
Aprovação do Regulamento da Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor no dia 6 de fevereiro.
-
Edital n.º 93/2018
Aprovação do Regulamento Municipal do Cais dos Pescadores de S. Jacinto, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 92/2018
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, para todos os fuincionários da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 91/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 13 de dezembro de 2018
-
Edital n.º 90/2018
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2018
-
Edital n.º 89/2018
Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bebidas e de animação noturna, localizados na zona envolvente do Rossio. Noite de Passagem de Ano 2018/2019 - até 07h00 do dia 1 de janeiro
-
EDITAL DGAV
EDITAL DGAV - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
-
Edital n.º 88/2018
Realização de uma Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a realizar no dia 13 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 87/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, reunião ordinária pública do dia 7 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 86/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2018.
-
Edital n.º 85/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2018
-
Edital n.º 84/2018
Apresentação de projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 83/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 29 de novembro de 2018.
-
Edital n.º 82/2018
Edital de alteração à data da realização da Reunião Pública da Câmara Municipal, a realizar no mês de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 80/2018
Cessação de Contrato de arrendamento com Isa Rodrigues, de habitação sita na Urbanização de Santiago
-
Edital n.º 79/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunão extraordinária no dia 31 de outubro, com carácter público e início às 10h00.
-
Edital n.º 78/2018
Intimimação de proprietário de imóvel sito na Rua Nova do Viso, para execução de obras necessárias ao imóvel, com início de trabalhos no prazo de 11 dias úteis e conclusão no prazo de 6 meses.
-
Edital n.º 77/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 31 outubro de 2018
-
Edital n.º 76/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunião extraordinária no dia 31 de outubro, com início às 10h00.
-
Edital n.º 74/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 73/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 72/2018
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de ocupação de quatro lugares de venda para instalaçãoe exploração de estabelecimentos de comércio e/ou serviços, as lojas 8, 13, 16 e 17 do Mercado Manuel Firmino.
-
Edital n.º 71/2018
Intenção de resolução do contrato de arrendamento apoiado.
-
Edital n.º 70/2018
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2018
-
Edital n.º 101/2018
Atualização das Taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
-
Edital n.º 100/2018
Alteração das datas das reuniões da Câmara a realizar no mês de janeiro de 2019.
-
Edital n.º 99/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 98/2018
Alargamento de horário até às 04h00 da manhã do dia 1 de janeiro (noiteae passagem de ano), dos eventos e organizados e promovidos pela Câmara Municipal.
-
Edital n.º 97/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor no primeiro dia, do mês seguinte ao da sua publicação.
-
Edital n.º 96/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 95/2018
Aprovação do Regulamento da Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor no dia 6 de fevereiro.
-
Edital n.º 93/2018
Aprovação do Regulamento Municipal do Cais dos Pescadores de S. Jacinto, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 92/2018
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, para todos os fuincionários da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 91/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 13 de dezembro de 2018
-
Edital n.º 90/2018
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2018
-
Edital n.º 89/2018
Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bebidas e de animação noturna, localizados na zona envolvente do Rossio. Noite de Passagem de Ano 2018/2019 - até 07h00 do dia 1 de janeiro
-
EDITAL DGAV
EDITAL DGAV - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
-
Edital n.º 88/2018
Realização de uma Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a realizar no dia 13 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 87/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, reunião ordinária pública do dia 7 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 86/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2018.
-
Edital n.º 85/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2018
-
Edital n.º 84/2018
Apresentação de projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 83/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 29 de novembro de 2018.
-
Edital n.º 82/2018
Edital de alteração à data da realização da Reunião Pública da Câmara Municipal, a realizar no mês de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 80/2018
Cessação de Contrato de arrendamento com Isa Rodrigues, de habitação sita na Urbanização de Santiago
-
Edital n.º 79/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunão extraordinária no dia 31 de outubro, com carácter público e início às 10h00.
-
Edital n.º 78/2018
Intimimação de proprietário de imóvel sito na Rua Nova do Viso, para execução de obras necessárias ao imóvel, com início de trabalhos no prazo de 11 dias úteis e conclusão no prazo de 6 meses.
-
Edital n.º 77/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 31 outubro de 2018
-
Edital n.º 76/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunião extraordinária no dia 31 de outubro, com início às 10h00.
-
Edital n.º 74/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 73/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 72/2018
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de ocupação de quatro lugares de venda para instalaçãoe exploração de estabelecimentos de comércio e/ou serviços, as lojas 8, 13, 16 e 17 do Mercado Manuel Firmino.
-
Edital n.º 71/2018
Intenção de resolução do contrato de arrendamento apoiado.
-
Edital n.º 70/2018
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2018
-
Edital n.º 101/2018
Atualização das Taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
-
Edital n.º 100/2018
Alteração das datas das reuniões da Câmara a realizar no mês de janeiro de 2019.
-
Edital n.º 99/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 98/2018
Alargamento de horário até às 04h00 da manhã do dia 1 de janeiro (noiteae passagem de ano), dos eventos e organizados e promovidos pela Câmara Municipal.
-
Edital n.º 97/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor no primeiro dia, do mês seguinte ao da sua publicação.
-
Edital n.º 96/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 95/2018
Aprovação do Regulamento da Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor no dia 6 de fevereiro.
-
Edital n.º 93/2018
Aprovação do Regulamento Municipal do Cais dos Pescadores de S. Jacinto, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 92/2018
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, para todos os fuincionários da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 91/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 13 de dezembro de 2018
-
Edital n.º 90/2018
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2018
-
Edital n.º 89/2018
Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bebidas e de animação noturna, localizados na zona envolvente do Rossio. Noite de Passagem de Ano 2018/2019 - até 07h00 do dia 1 de janeiro
-
EDITAL DGAV
EDITAL DGAV - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
-
Edital n.º 88/2018
Realização de uma Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a realizar no dia 13 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 87/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, reunião ordinária pública do dia 7 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 86/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2018.
-
Edital n.º 85/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2018
-
Edital n.º 84/2018
Apresentação de projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 83/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 29 de novembro de 2018.
-
Edital n.º 82/2018
Edital de alteração à data da realização da Reunião Pública da Câmara Municipal, a realizar no mês de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 80/2018
Cessação de Contrato de arrendamento com Isa Rodrigues, de habitação sita na Urbanização de Santiago
-
Edital n.º 79/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunão extraordinária no dia 31 de outubro, com carácter público e início às 10h00.
-
Edital n.º 78/2018
Intimimação de proprietário de imóvel sito na Rua Nova do Viso, para execução de obras necessárias ao imóvel, com início de trabalhos no prazo de 11 dias úteis e conclusão no prazo de 6 meses.
-
Edital n.º 77/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 31 outubro de 2018
-
Edital n.º 76/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunião extraordinária no dia 31 de outubro, com início às 10h00.
-
Edital n.º 74/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 73/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 72/2018
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de ocupação de quatro lugares de venda para instalaçãoe exploração de estabelecimentos de comércio e/ou serviços, as lojas 8, 13, 16 e 17 do Mercado Manuel Firmino.
-
Edital n.º 71/2018
Intenção de resolução do contrato de arrendamento apoiado.
-
Edital n.º 70/2018
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2018
-
Edital n.º 101/2018
Atualização das Taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
-
Edital n.º 100/2018
Alteração das datas das reuniões da Câmara a realizar no mês de janeiro de 2019.
-
Edital n.º 99/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 98/2018
Alargamento de horário até às 04h00 da manhã do dia 1 de janeiro (noiteae passagem de ano), dos eventos e organizados e promovidos pela Câmara Municipal.
-
Edital n.º 97/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor no primeiro dia, do mês seguinte ao da sua publicação.
-
Edital n.º 96/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 95/2018
Aprovação do Regulamento da Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor no dia 6 de fevereiro.
-
Edital n.º 93/2018
Aprovação do Regulamento Municipal do Cais dos Pescadores de S. Jacinto, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 92/2018
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, para todos os fuincionários da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 91/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 13 de dezembro de 2018
-
Edital n.º 90/2018
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2018
-
Edital n.º 89/2018
Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bebidas e de animação noturna, localizados na zona envolvente do Rossio. Noite de Passagem de Ano 2018/2019 - até 07h00 do dia 1 de janeiro
-
EDITAL DGAV
EDITAL DGAV - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
-
Edital n.º 88/2018
Realização de uma Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a realizar no dia 13 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 87/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, reunião ordinária pública do dia 7 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 86/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2018.
-
Edital n.º 85/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2018
-
Edital n.º 84/2018
Apresentação de projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 83/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 29 de novembro de 2018.
-
Edital n.º 82/2018
Edital de alteração à data da realização da Reunião Pública da Câmara Municipal, a realizar no mês de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 80/2018
Cessação de Contrato de arrendamento com Isa Rodrigues, de habitação sita na Urbanização de Santiago
-
Edital n.º 79/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunão extraordinária no dia 31 de outubro, com carácter público e início às 10h00.
-
Edital n.º 78/2018
Intimimação de proprietário de imóvel sito na Rua Nova do Viso, para execução de obras necessárias ao imóvel, com início de trabalhos no prazo de 11 dias úteis e conclusão no prazo de 6 meses.
-
Edital n.º 77/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 31 outubro de 2018
-
Edital n.º 76/2018
Edital de alteração às datas de realização das Reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro e a realização de uma reunião extraordinária no dia 31 de outubro, com início às 10h00.
-
Edital n.º 74/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 73/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 04 outubro de 2018.
-
Edital n.º 72/2018
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de ocupação de quatro lugares de venda para instalaçãoe exploração de estabelecimentos de comércio e/ou serviços, as lojas 8, 13, 16 e 17 do Mercado Manuel Firmino.
-
Edital n.º 71/2018
Intenção de resolução do contrato de arrendamento apoiado.
-
Edital n.º 70/2018
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2018
-
Edital n.º 101/2018
Atualização das Taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
-
Edital n.º 100/2018
Alteração das datas das reuniões da Câmara a realizar no mês de janeiro de 2019.
-
Edital n.º 99/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2018.
-
Edital n.º 98/2018
Alargamento de horário até às 04h00 da manhã do dia 1 de janeiro (noiteae passagem de ano), dos eventos e organizados e promovidos pela Câmara Municipal.
-
Edital n.º 97/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor no primeiro dia, do mês seguinte ao da sua publicação.
-
Edital n.º 96/2018
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 95/2018
Aprovação do Regulamento da Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor no dia 6 de fevereiro.
-
Edital n.º 93/2018
Aprovação do Regulamento Municipal do Cais dos Pescadores de S. Jacinto, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
-
Edital n.º 92/2018
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, para todos os fuincionários da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 91/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Extraordinária, realizada a 13 de dezembro de 2018