- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 189/2022
Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 188/2022
Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 187/2022
Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 186/2022
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 185/2022
Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.
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Edital n.º 184/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.
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Edital n.º 183/2022
Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 179/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.
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Edital n.º 171/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.
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Edital n.º 170/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.
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Edital n.º 169/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento apoiado ,de habitação social sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, tendo os titulares do contrato administrativo de arrendamento apoiado, para no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de publicação do presente edital, proceder à entrega voluntária da habitação, livre de pessoas e bens.
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Edital n.º 168/2022
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 espaços para armazenagem de apoio a 2 lugares de venda concessionados do tipo banca, do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro.
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Edital n.º 167/2022
Retificação ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2022.
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Edital n.º 166/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de setembro de 2022.
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Edital n.º 165/2022
Afixação de propaganda política da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto [13 de novembro de 2022].
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Edital n.º 164/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 163/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 6/2022
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Edital n.º 162/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 4
- Edital n.º 161/2022
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Edital n.º 160/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 3/2022 em nome de Encobarra - Engenharia, Lda
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Edital n.º 159/2022
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município de Aveiro, com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional | Área de Educação.
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Edital n.º 158/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de agosto de 2022.
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Edital n.º 157/2022
Emissão do albará de licenciamento da operação de loteamento n.º 3/2022.
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Edital n.º 156/2022
Alteração de operação de loteamento.
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Edital n.º 155/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinára do dia 21 de julho de 2022.
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Edital n.º 154/2022
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de setembro de 2022.
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Edital n.º 153/2022
Alteração às datas e locais das reuniões de Câmara do mês de agosto de 2022.
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Edital n.º 152/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento de habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 151/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de julho de 2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 122/2023
Inicio de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
A Aveiro-Expo, E.M. – Em Liquidação informa todos os interessados que se encontram abertos os concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2024.
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Edital n.º 121/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de dezembro de 2023.
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Edital n.º 120/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 22/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 12/2004 de 14/04/2004.
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Edital n.º 115/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 20/2023.
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Edital n.º 119/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2023.
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Edital n.º 118/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 21/2023, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 117/2023
Inicío do "Procedimento de Reconhecimento do "Café Rossio - O Augusto", como estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local para o Município de Aveiro".
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Edital n.º 116/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao lote 24, do alvará de loteamento n.º 15/97.
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Edital n.º 114/2023
Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.