- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.
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Edital n.º 37/2019
Regras de utilização das áreas comuns e espaços comuns das habitações sociais.
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Edital n.º 36/2019
Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.
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Edital n.º 35/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 34/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 33/2019
Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada
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Edital n.º 32/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de abril de 2019.
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Edital n.º 31/2019
Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.
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Edital n.º 30/2019
Atos Eleitorais - Constituição de Bolsas de Agentes EleitoraisBoletim de Inscrição
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Edital n.º 29/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.
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Edital n.º 28/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Edital n.º 26/2019
Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 25/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.
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Edital n.º 22/2019
Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 20/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 16/2019
Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 14/2019
Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública
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Edital n.º 13/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.
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Edital n.º 12/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.
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Edital n.º 05/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.
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Edital n.º 36/2019
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Edital n.º 35/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 34/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 30/2019
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Edital n.º 29/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.
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Edital n.º 28/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 25/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.
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Edital n.º 22/2019
Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 19/2019
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Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 13/2019
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 39/2019
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Edital n.º 36/2019
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Edital n.º 35/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 34/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 33/2019
Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada
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Edital n.º 32/2019
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Edital n.º 31/2019
Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.
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Edital n.º 30/2019
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Edital n.º 27/2019
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Edital n.º 26/2019
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Edital n.º 25/2019
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Edital n.º 22/2019
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Edital n.º 21/2019
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Edital n.º 20/2019
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 16/2019
Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
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Edital n.º 14/2019
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Edital n.º 13/2019
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Edital n.º 12/2019
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
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Edital n.º 05/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 172/2021
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC):o processo de consulta pública para sugestões ou informações decorre de 2 a 21 de julho de 2021
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Edital n.º 171/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.
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Edital n.º 170/2021
Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.
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Edital n.º 169/2021
Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 168/2021
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.
-
Edital n.º 167/2021
Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.
- Edital n.º 166/2021
- Edital n.º 165/2021
- Edital n.º 164/2021
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Edital n.º 163/2021
Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 162/2021
Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.
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Edital n.º 161/2021
Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.
- Edital n.º 160/2021
- Edital n.º 159/2021
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Edital n.º 157/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.
-
Edital n.º 156/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
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Edital n.º 155/2021
Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 154/2021
Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.
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Edital n.º 153/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.
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Edital n.º 152/2021
Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).
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Edital n.º 151/2021
Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.
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Edital n.º 150/2021
Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 149/2021
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Edital n.º 148/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.
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Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
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Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
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Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
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Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
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Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
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Edital n.º 34/2019
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Edital n.º 33/2019
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 20/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 16/2019
Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 14/2019
Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública
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Edital n.º 13/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.
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Edital n.º 12/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.
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Edital n.º 05/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz