- EDITAIS 2024
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n. º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
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Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 81/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 80/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 79/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 78/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 77/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 76/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 75/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n. º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
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Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 81/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 80/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 79/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 78/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 77/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 76/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 75/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n. º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
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Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 81/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 80/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 79/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 78/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 77/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 76/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 75/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n. º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
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Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 81/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 80/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 79/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 78/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 77/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 76/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 75/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 111/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.
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Edital n.º 110/2024
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.
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Edital n.º 109/2024
Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.
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Edital n.º 108/2024
Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 107/2024
Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.
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Edital n.º 106/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 105/2024
Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.
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Edital n.º 104/2024
Aberto o período de consulta para apresentação de sugestões ou informações do Plano Municipal de Ação climática. [15 março a 14 abril 2024]
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Edital n.º 103/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 14 de março de 2024.
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Edital n.º 102/2024
Substituição de membros da mesa n.º 9 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.