- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.
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Edital n.º 192/2019
Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 191/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 190/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.
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Edital n.º 189/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
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Edital n.º 188/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 187/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.
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Edital n.º 186/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.
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Edital n.º 185/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.
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Edital n.º 184/2019
Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados
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Edital n.º 183/2019
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.
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Edital n.º 192/2019
Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 191/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 190/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.
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Edital n.º 189/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
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Edital n.º 188/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 187/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.
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Edital n.º 186/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.
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Edital n.º 185/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.
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Edital n.º 184/2019
Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados
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Edital n.º 183/2019
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.
- EDITAIS 2022
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Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
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Edital n.º 217/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
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Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
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Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
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Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edital n.º 210/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.
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Edital n.º 209/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.
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Edital n.º 199/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.
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Edital n.º 198/2022
Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 197/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Edita n.º 196/2022
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Edital n.º 195/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.
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Edital n.º 194/2022
Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 193/2022
Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento
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Edital n.º 192/2022
Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 191/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2022.
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Edital n.º 190/2022
Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.
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Edital n.º 192/2019
Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 191/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 190/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.
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Edital n.º 189/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
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Edital n.º 188/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 187/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.
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Edital n.º 186/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.
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Edital n.º 185/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.
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Edital n.º 184/2019
Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados
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Edital n.º 183/2019
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.
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Edital n.º 192/2019
Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 191/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 190/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.
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Edital n.º 189/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
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Edital n.º 188/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 187/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.
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Edital n.º 186/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.
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Edital n.º 185/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.
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Edital n.º 184/2019
Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados
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Edital n.º 183/2019
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.