- EDITAIS 2024
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 09/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Edital n.º 08/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Atendimento Integrado.
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Edital n.º 07/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Administração Financeira.
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Edital n.º 06/2023
Publicação do despacho de Delegação de Competências na chefe da Divisão de Apoio Jurídico e trabalhadores afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 05/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Apoio Jurídico.
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Edital n.º 04/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos.
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Edital n.º 03/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização.
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Edital n.º 02/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Banda Amizade, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 01/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Artur Almeida Eça, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 09/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Edital n.º 08/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Atendimento Integrado.
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Edital n.º 07/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Administração Financeira.
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Edital n.º 06/2023
Publicação do despacho de Delegação de Competências na chefe da Divisão de Apoio Jurídico e trabalhadores afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 05/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Apoio Jurídico.
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Edital n.º 04/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos.
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Edital n.º 03/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização.
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Edital n.º 02/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Banda Amizade, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 01/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Artur Almeida Eça, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 09/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Edital n.º 08/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Atendimento Integrado.
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Edital n.º 07/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Administração Financeira.
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Edital n.º 06/2023
Publicação do despacho de Delegação de Competências na chefe da Divisão de Apoio Jurídico e trabalhadores afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 05/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Apoio Jurídico.
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Edital n.º 04/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos.
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Edital n.º 03/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização.
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Edital n.º 02/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Banda Amizade, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 01/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Artur Almeida Eça, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 09/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Edital n.º 08/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Atendimento Integrado.
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Edital n.º 07/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Administração Financeira.
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Edital n.º 06/2023
Publicação do despacho de Delegação de Competências na chefe da Divisão de Apoio Jurídico e trabalhadores afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 05/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Apoio Jurídico.
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Edital n.º 04/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos.
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Edital n.º 03/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização.
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Edital n.º 02/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Banda Amizade, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 01/2023
Remoção de veículo abandonado da Rua Artur Almeida Eça, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023