- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 238/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 237/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 23/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 9 Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
-
Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
-
Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
-
Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
-
Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
-
Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
-
Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
-
Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
-
Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
-
Edital n.º 22/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 9 Aradas
-
Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
-
Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
-
Edital n.º 21/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 8 Aradas
-
Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
-
Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
-
Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 172/2021
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC):o processo de consulta pública para sugestões ou informações decorre de 2 a 21 de julho de 2021
-
Edital n.º 171/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.
-
Edital n.º 170/2021
Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.
-
Edital n.º 169/2021
Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 168/2021
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.
-
Edital n.º 167/2021
Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.
- Edital n.º 166/2021
- Edital n.º 165/2021
- Edital n.º 164/2021
-
Edital n.º 163/2021
Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 162/2021
Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.
-
Edital n.º 161/2021
Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.
- Edital n.º 160/2021
- Edital n.º 159/2021
-
Edital n.º 157/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.
-
Edital n.º 156/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
-
Edital n.º 155/2021
Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt
-
Edital n.º 154/2021
Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.
-
Edital n.º 153/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.
-
Edital n.º 152/2021
Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).
-
Edital n.º 151/2021
Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.
-
Edital n.º 150/2021
Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 149/2021
-
Edital n.º 148/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.
-
Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
-
Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
-
Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
-
Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
-
Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 172/2021
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC):o processo de consulta pública para sugestões ou informações decorre de 2 a 21 de julho de 2021
-
Edital n.º 171/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.
-
Edital n.º 170/2021
Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.
-
Edital n.º 169/2021
Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 168/2021
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.
-
Edital n.º 167/2021
Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.
- Edital n.º 166/2021
- Edital n.º 165/2021
- Edital n.º 164/2021
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Edital n.º 163/2021
Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 162/2021
Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.
-
Edital n.º 161/2021
Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.
- Edital n.º 160/2021
- Edital n.º 159/2021
-
Edital n.º 157/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.
-
Edital n.º 156/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
-
Edital n.º 155/2021
Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 154/2021
Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.
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Edital n.º 153/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.
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Edital n.º 152/2021
Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).
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Edital n.º 151/2021
Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.
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Edital n.º 150/2021
Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 149/2021
-
Edital n.º 148/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.
-
Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
-
Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
-
Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
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Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
-
Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 172/2021
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC):o processo de consulta pública para sugestões ou informações decorre de 2 a 21 de julho de 2021
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Edital n.º 171/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.
-
Edital n.º 170/2021
Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.
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Edital n.º 169/2021
Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 168/2021
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.
-
Edital n.º 167/2021
Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.
- Edital n.º 166/2021
- Edital n.º 165/2021
- Edital n.º 164/2021
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Edital n.º 163/2021
Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 162/2021
Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.
-
Edital n.º 161/2021
Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.
- Edital n.º 160/2021
- Edital n.º 159/2021
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Edital n.º 157/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.
-
Edital n.º 156/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
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Edital n.º 155/2021
Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 154/2021
Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.
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Edital n.º 153/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.
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Edital n.º 152/2021
Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).
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Edital n.º 151/2021
Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.
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Edital n.º 150/2021
Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 149/2021
-
Edital n.º 148/2021
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Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
-
Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
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Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
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Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
-
Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 172/2021
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC):o processo de consulta pública para sugestões ou informações decorre de 2 a 21 de julho de 2021
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Edital n.º 171/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.
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Edital n.º 170/2021
Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.
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Edital n.º 169/2021
Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 168/2021
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.
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Edital n.º 167/2021
Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.
- Edital n.º 166/2021
- Edital n.º 165/2021
- Edital n.º 164/2021
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Edital n.º 163/2021
Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 162/2021
Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.
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Edital n.º 161/2021
Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.
- Edital n.º 160/2021
- Edital n.º 159/2021
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Edital n.º 157/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.
-
Edital n.º 156/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
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Edital n.º 155/2021
Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 154/2021
Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.
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Edital n.º 153/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.
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Edital n.º 152/2021
Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).
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Edital n.º 151/2021
Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.
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Edital n.º 150/2021
Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 149/2021
-
Edital n.º 148/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.
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Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
-
Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
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Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
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Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
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Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 106/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 105/2024
Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.
-
Edital n.º 104/2024
Aberto o período de consulta para apresentação de sugestões ou informações do Plano Municipal de Ação climática. [15 março a 14 abril 2024]
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Edital n.º 103/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 14 de março de 2024.
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Edital n.º 102/2024
Substituição de membros da mesa n.º 9 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 101/2024
Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lotes 1 e 16, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 99/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.
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Edital n.º 98/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 97/2024
Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.