- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
-
Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
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Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
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Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Condicionamentos de Trânsito.
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Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 51/2020
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Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 55/2020
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Edital n.º 53/2020
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Edital n.º 51/2020
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Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.