- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
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Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
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Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
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Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
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Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
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Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
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Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
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Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
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Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
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Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
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Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
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Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
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Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
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Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
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Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
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Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
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Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
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Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
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Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
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Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
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Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
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Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
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Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
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Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
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Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
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Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
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Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
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Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
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Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
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Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
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Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
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Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
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Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
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Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
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Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
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Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
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Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
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Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
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Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
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Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
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Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
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Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
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Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
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Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
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Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
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Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
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Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
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Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
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Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
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Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
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Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
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Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
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Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
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Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
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Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
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Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
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Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
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Edital n.º 92/2019
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Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
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Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
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Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
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Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira
- EDITAIS 2020
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Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
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Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
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Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
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Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
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Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
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Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
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Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
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Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
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Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
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Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
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Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
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Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
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Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
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Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
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Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
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Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
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Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
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Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
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Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
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Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
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Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
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Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
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Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
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Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
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Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.