- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2019
-
Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 135/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
-
Edital n.º 131/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
-
Edital n.º 130/2019
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
-
Edital n.º 128/2019
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de setembro de 2019
-
Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
-
Edital n.º 127/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 126/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 125/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
-
Edital n.º 124/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
-
Edital n.º 123/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
-
Edital n.º 122/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
-
Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
-
Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
-
Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
-
Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
-
Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2019
-
Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 135/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
-
Edital n.º 131/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
-
Edital n.º 130/2019
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
-
Edital n.º 128/2019
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de setembro de 2019
-
Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
-
Edital n.º 127/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 126/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 125/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
-
Edital n.º 124/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
-
Edital n.º 123/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
-
Edital n.º 122/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
-
Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
-
Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
-
Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
-
Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
-
Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2019
-
Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 135/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
-
Edital n.º 131/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
-
Edital n.º 130/2019
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
-
Edital n.º 128/2019
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de setembro de 2019
-
Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
-
Edital n.º 127/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 126/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 125/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
-
Edital n.º 124/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
-
Edital n.º 123/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
-
Edital n.º 122/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
-
Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
-
Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
-
Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
-
Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
-
Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2019
-
Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 135/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
-
Edital n.º 131/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
-
Edital n.º 130/2019
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
-
Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
-
Edital n.º 128/2019
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de setembro de 2019
-
Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
-
Edital n.º 127/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 126/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 125/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
-
Edital n.º 124/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
-
Edital n.º 123/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
-
Edital n.º 122/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
-
Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
-
Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
-
Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
-
Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
-
Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
-
Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
-
Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
-
Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
- EDITAIS 2020
-
Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
-
Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
-
Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
-
Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
-
Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
-
Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
-
Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
-
Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
-
Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
-
Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
-
Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
-
Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
-
Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
-
Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
-
Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
-
Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
-
Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
-
Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
-
Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
-
Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2019
-
Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
-
Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
-
Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
-
Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
-
Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
-
Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
-
Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
-
Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
-
Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
-
Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.