- EDITAIS 2024
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
-
Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
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Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
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Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
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Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
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Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
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Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
-
Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
-
Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
-
Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
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Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
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Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
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Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
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Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
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Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Serviço de Metrologia
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Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
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Edital n.º 30/2024
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Edital n.º 28/2024
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 24/2024
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
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Edital n.º 17/2024
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Edital n.º 16/2024
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Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
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Edital n.º 07/2024
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Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
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Edital n.º 22/2024
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Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.