- EDITAIS 2026
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 307/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 306/2024
Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 305/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.
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Edital n.º 304/2024
Foi removido da via pública o veículo de marca Renault Clio, matrícula 97-74-BO, tendo o proprietário 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 303/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.
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Edital n.º 302/2024
Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.
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Edital n.º 301/2024
Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 300/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 299/2024
Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.
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Edital n.º 298/2024
Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).
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Edital n.º 297/2024
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).
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Edital n.º 296/2024
Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 295/2024
Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 294/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.
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Edital n.º 293/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB, dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.
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Edital n.º 292/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.
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Edital n.º 291/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.
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Edital n.º 290/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 289/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.
- EDITAIS 2025
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 247/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.
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Edital n.º 246/2024
Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.
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Edital n.º 245/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.
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Edital n.º 244/2024
Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024
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Edital n.º 240/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.
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Edital n.º 243/2024
Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.
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Edital n.º 242/2024
Subdelegação de competências.
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Edital n.º 241/2024
Delegação de competências.
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Edital n.º 172/2024
Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.
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Edital n.º 238/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 239/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 237/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 213/2024
Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.
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Edital n.º 235/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 232/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 236/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 231/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 233/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 230/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 234/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 229/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 228/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 15 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 226/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 224/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 225/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 222/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 227/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 220/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 223/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 217/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Esgueira.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 247/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.
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Edital n.º 246/2024
Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.
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Edital n.º 245/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.
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Edital n.º 244/2024
Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024
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Edital n.º 240/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.
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Edital n.º 243/2024
Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.
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Edital n.º 242/2024
Subdelegação de competências.
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Edital n.º 241/2024
Delegação de competências.
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Edital n.º 172/2024
Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.
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Edital n.º 238/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 239/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 237/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 213/2024
Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.
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Edital n.º 235/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 232/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 236/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 231/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 233/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 230/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 234/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 229/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 228/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 15 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 226/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 224/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 225/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 222/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 227/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 220/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 223/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 217/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Esgueira.
