- EDITAIS 2024
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
-
Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
-
Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 150/2022
Hasta Pública por Licitação Verbal para atribuição do direito de ocupação de espaço público.
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Edital n.º 149/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 15 de junho de 2022.
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Edital n.º 148/2022
Teor da deliberação tomada pela Câmatra Municipal de Aveiro, na sua reunião Estraordinária do dia 13 de junho de 2022.
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Edital n.º 147/2022
Alvará de licenciamento
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Edital n.º 146/2022
Operação de Loteamento
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Edital n.º 145/2022
Será realizada uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 13 de junho de 2022, pelas 18h00
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Edital n.º 144/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 8h00 de sábado, às 23h00 de domingos e feriados, nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto.
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Edital n.º 143/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 13h00 de sábado, às 23h00 de domingos e das 22h00 da véspera de feriados até às 23h00 dos dias feriados, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente.
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Edital n.º 142/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de junho de 2022.
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Edital n.º 140/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.
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Edital n.º 139/2022
Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 138/2022
Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 137/2022
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.
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Edital n.º 136/2022
Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 135/2022
Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro
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Edital n.º 134/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022
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Edital n.º 133/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 132/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 131/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 130/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 129/20022
Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 128/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 127/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 126/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 125/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 124/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 123/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 122/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.
-
Edital n.º 121/2022
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro
-
Edital n.º 120/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
-
Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 101/2024
Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lotes 1 e 16, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 99/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.
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Edital n.º 98/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 97/2024
Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 96/2024
Substituição de membros da mesa n.º 14 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 95/2024
Substituição de membros da mesa n.º 1 da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 94/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 93/2024
Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 92/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.