- EDITAIS 2021
- Edital n.º 140/2021
- Edital n.º 139/2021
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Edital n.º 138/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 18 de março de 2021
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Edital n.º 137/2021
Alteração à data das reuniões de Câmara previstas para o mês de abril.
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Edital n.º 136/2021
Realização de reunião de extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 10h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
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Edital n.º 135/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 134/2021
Gabinete de Atendimento Integrado (GAI) com atendimento presencial das 08h30 às 18h00, com marcação prévia obrigatória: Telf.: 234406300 ou Email: gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 133/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.
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Edital n.º 132/2021
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de março de 2021.
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Edital n.º 131/2021
Gabinete de Atendimento Permanente com atendimento presencial das 08h30 às 18h00, com marcação prévia obrigatória: Telf.: 234406300 Email: gai@cm-aveiro.pt
- Edital n.º 130/2021
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Edital n.º 129/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 128/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 2/2021.
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Edital n.º 127/2021
Notificação de arrendatários e demais titulares de direitos reais, de vistoria a realizar em prédio sem número sito entre os prédios com os números de polícia 79 e 87, na Rua Nova do Viso, na Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 126/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de fevereiro de 2021.
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Edital n.º 125/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 21 de janeiro de 2021.
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Edital n.º 124/2021
Designação dos Membros da mesa de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 123/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Esgueira
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Edital n.º 122/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Eixo e Eirol
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Edital n.º 121/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 09 Aradas
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Edital n.º 120/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
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Edital n.º 119/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 09 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 118/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Eixo e Eirol
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Edital n.º 117/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Santa Joana
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Edital n.º 116/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 São Jacinto
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Edital n.º 115/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 13 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 114/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 113/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 07 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 112/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
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Edital n.º 111/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 72/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023, alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2001.
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Edital n.º 71/2023
Alienação, por procedimento de Hasta Pública, no dia 21 de julho de 2023, às 10h30, no Edifício do Centro de Congressos de Aveiro, de imóveis municipais.
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Edital n.º 70/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2023.
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Edital n.º 69/2023
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, n.º 3/2022 (proc. obras n.º 1636/2023).
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Edital n.º 68/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
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Edital n.º 67/2023
Dá-se conhecimento das datas das reuniões da CMA previstas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023.
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Edital n.º 65/2023
Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 5 espaços de venda, no Festival dos Canais.
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Edital n.º 64/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 1 de junho de 2023
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Edital n.º 63/2023
Remoção de veículo da via pública da marca Opel, matrícula 98-79-HA. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoção, para o reclamar.
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Edital n.º 62/2023
Remoção de veículo da via pública da marca BMW, matrícula 61-95-FZ. O proprietário dispõe do prazo de 45 dias, a contar da data da sua remoçao, para o reclamar.