- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 189/2022
Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 188/2022
Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 187/2022
Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 186/2022
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 185/2022
Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.
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Edital n.º 184/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.
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Edital n.º 183/2022
Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 179/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.
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Edital n.º 171/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.
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Edital n.º 170/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.
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Edital n.º 169/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento apoiado ,de habitação social sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, tendo os titulares do contrato administrativo de arrendamento apoiado, para no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de publicação do presente edital, proceder à entrega voluntária da habitação, livre de pessoas e bens.
-
Edital n.º 168/2022
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 espaços para armazenagem de apoio a 2 lugares de venda concessionados do tipo banca, do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro.
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Edital n.º 167/2022
Retificação ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2022.
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Edital n.º 166/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de setembro de 2022.
-
Edital n.º 165/2022
Afixação de propaganda política da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto [13 de novembro de 2022].
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Edital n.º 164/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 7/2022.
-
Edital n.º 163/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 6/2022
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Edital n.º 162/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 4
- Edital n.º 161/2022
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Edital n.º 160/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 3/2022 em nome de Encobarra - Engenharia, Lda
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Edital n.º 159/2022
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município de Aveiro, com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional | Área de Educação.
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Edital n.º 158/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de agosto de 2022.
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Edital n.º 157/2022
Emissão do albará de licenciamento da operação de loteamento n.º 3/2022.
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Edital n.º 156/2022
Alteração de operação de loteamento.
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Edital n.º 155/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinára do dia 21 de julho de 2022.
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Edital n.º 154/2022
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de setembro de 2022.
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Edital n.º 153/2022
Alteração às datas e locais das reuniões de Câmara do mês de agosto de 2022.
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Edital n.º 152/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento de habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 151/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de julho de 2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 189/2022
Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 188/2022
Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 187/2022
Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 186/2022
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 185/2022
Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.
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Edital n.º 184/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.
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Edital n.º 183/2022
Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 179/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.
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Edital n.º 171/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.
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Edital n.º 170/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.
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Edital n.º 169/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento apoiado ,de habitação social sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, tendo os titulares do contrato administrativo de arrendamento apoiado, para no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de publicação do presente edital, proceder à entrega voluntária da habitação, livre de pessoas e bens.
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Edital n.º 168/2022
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 espaços para armazenagem de apoio a 2 lugares de venda concessionados do tipo banca, do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro.
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Edital n.º 167/2022
Retificação ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2022.
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Edital n.º 166/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de setembro de 2022.
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Edital n.º 165/2022
Afixação de propaganda política da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto [13 de novembro de 2022].
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Edital n.º 164/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 7/2022.
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Aviso de Alvará de Loteamento n.º 6/2022
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Edital n.º 162/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 4
- Edital n.º 161/2022
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Edital n.º 160/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 3/2022 em nome de Encobarra - Engenharia, Lda
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Edital n.º 159/2022
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município de Aveiro, com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional | Área de Educação.
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Edital n.º 158/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de agosto de 2022.
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Edital n.º 157/2022
Emissão do albará de licenciamento da operação de loteamento n.º 3/2022.
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Edital n.º 156/2022
Alteração de operação de loteamento.
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Edital n.º 155/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinára do dia 21 de julho de 2022.
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Edital n.º 154/2022
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de setembro de 2022.
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Edital n.º 153/2022
Alteração às datas e locais das reuniões de Câmara do mês de agosto de 2022.
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Edital n.º 152/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento de habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 151/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de julho de 2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
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Edital n.º 189/2022
Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 188/2022
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Edital n.º 187/2022
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Edital n.º 186/2022
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 185/2022
Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.
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Edital n.º 184/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.
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Edital n.º 183/2022
Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 179/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.
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Edital n.º 171/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.
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Edital n.º 170/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.
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Edital n.º 169/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento apoiado ,de habitação social sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, tendo os titulares do contrato administrativo de arrendamento apoiado, para no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de publicação do presente edital, proceder à entrega voluntária da habitação, livre de pessoas e bens.
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Edital n.º 168/2022
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 espaços para armazenagem de apoio a 2 lugares de venda concessionados do tipo banca, do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro.
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Edital n.º 167/2022
Retificação ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2022.
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Edital n.º 166/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de setembro de 2022.
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Edital n.º 165/2022
Afixação de propaganda política da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto [13 de novembro de 2022].
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Edital n.º 164/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 163/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 6/2022
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Edital n.º 162/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 4
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Edital n.º 160/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 3/2022 em nome de Encobarra - Engenharia, Lda
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Edital n.º 159/2022
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município de Aveiro, com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional | Área de Educação.
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Edital n.º 158/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de agosto de 2022.
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Edital n.º 157/2022
Emissão do albará de licenciamento da operação de loteamento n.º 3/2022.
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Edital n.º 156/2022
Alteração de operação de loteamento.
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Edital n.º 155/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinára do dia 21 de julho de 2022.
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Edital n.º 154/2022
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de setembro de 2022.
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Edital n.º 153/2022
Alteração às datas e locais das reuniões de Câmara do mês de agosto de 2022.
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Edital n.º 152/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento de habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 151/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de julho de 2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
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Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
-
Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
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Edital n.º 296/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 295/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 294/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.
-
Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
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Edital n.º 291/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.
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Edital n.º 292/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.
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Edital n.º 290/2021
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.
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Edital n.º 289/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 288/2021
Cessação de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 286/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
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Edital n.º 285/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 284/2021
Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 283/2021
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 282/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.
-
Edital n.º 281/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.
-
Edital n.º 280/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.
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Edital n.º 279/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.
-
Edital n.º 278/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.
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Edital n.º 277/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.
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Edital n.º 276/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.
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Edital n.º 275/2021
Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.
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Edital n.º 274/2021
Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.
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Edital n.º 273/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.
- Edita n.º 272/2021
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Edital n.º 271/2021
Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 189/2022
Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 188/2022
Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 187/2022
Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 186/2022
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 185/2022
Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.
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Edital n.º 184/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.
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Edital n.º 183/2022
Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 179/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.
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Edital n.º 170/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.
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Edital n.º 169/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento apoiado ,de habitação social sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, tendo os titulares do contrato administrativo de arrendamento apoiado, para no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de publicação do presente edital, proceder à entrega voluntária da habitação, livre de pessoas e bens.
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Edital n.º 168/2022
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 espaços para armazenagem de apoio a 2 lugares de venda concessionados do tipo banca, do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro.
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Edital n.º 167/2022
Retificação ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2022.
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Edital n.º 166/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de setembro de 2022.
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Edital n.º 165/2022
Afixação de propaganda política da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto [13 de novembro de 2022].
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Edital n.º 164/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 163/2022
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Edital n.º 160/2022
Aviso de Alvará de Loteamento n.º 3/2022 em nome de Encobarra - Engenharia, Lda
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Edital n.º 159/2022
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município de Aveiro, com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional | Área de Educação.
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Edital n.º 158/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de agosto de 2022.
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Edital n.º 157/2022
Emissão do albará de licenciamento da operação de loteamento n.º 3/2022.
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Edital n.º 156/2022
Alteração de operação de loteamento.
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Edital n.º 155/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinára do dia 21 de julho de 2022.
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Edital n.º 154/2022
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de setembro de 2022.
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Edital n.º 153/2022
Alteração às datas e locais das reuniões de Câmara do mês de agosto de 2022.
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Edital n.º 152/2022
Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento de habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 151/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de julho de 2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 209/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.