- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 328/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,
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Edital n.º 327/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 326/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 325/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 32/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 4 Eixo e Eirol
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
-
Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
-
Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 31/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 11 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
-
Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
-
Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
-
Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
-
Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
-
Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
-
Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 270/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2021.
-
Edital n.º 269/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.
-
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
-
Edital n.º 268/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 267/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
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Edital n.º 266/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 265/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 12]
-
Edital n.º 264/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
-
Edital n.º 263/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]
-
Edital n.º 262/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]
-
Edital n.º 261/2021
Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.
-
Edital n.º 260/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
-
Edital n.º 259/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 4]
-
Edital n.º 258/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
-
Edital n.º 257/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
-
Edital n.º 256/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de São Bernardo [Mesa 2]
-
Edital n.º 255/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 8]
-
Edital n.º 254/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
-
Edital n.º 253/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]
-
Edital n.º 252/2021
Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.
-
Edital n.º 251/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 250/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 19]
-
Edital n.º 249/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 10]
-
Edital n.º 248/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Aradas [Mesa 10]
-
Edital n.º 242/2021
Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado
-
Edital n.º 241/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021
-
Edital n.º 240/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 239/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 238/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 237/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 270/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2021.
-
Edital n.º 269/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.
-
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
-
Edital n.º 268/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 267/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
-
Edital n.º 266/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 265/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 12]
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Edital n.º 264/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
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Edital n.º 263/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]
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Edital n.º 262/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]
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Edital n.º 261/2021
Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.
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Edital n.º 260/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
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Edital n.º 259/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 4]
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Edital n.º 258/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
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Edital n.º 257/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
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Edital n.º 256/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de São Bernardo [Mesa 2]
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Edital n.º 255/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 8]
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Edital n.º 254/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
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Edital n.º 253/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]
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Edital n.º 252/2021
Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.
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Edital n.º 251/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 250/2021
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Edital n.º 249/2021
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Edital n.º 248/2021
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Edital n.º 242/2021
Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado
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Edital n.º 241/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021
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Edital n.º 240/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 239/2021
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Edital n.º 237/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 270/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2021.
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Edital n.º 269/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.
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Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
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Edital n.º 268/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 267/2021
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Edital n.º 266/2021
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Edital n.º 265/2021
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Edital n.º 264/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
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Edital n.º 263/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]
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Edital n.º 262/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]
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Edital n.º 261/2021
Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.
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Edital n.º 260/2021
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Edital n.º 255/2021
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Edital n.º 254/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
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Edital n.º 253/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]
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Edital n.º 252/2021
Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.
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Edital n.º 251/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 250/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 19]
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Edital n.º 249/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 10]
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Edital n.º 248/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Aradas [Mesa 10]
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Edital n.º 242/2021
Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado
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Edital n.º 241/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021
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Edital n.º 240/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 239/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 238/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 237/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 270/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2021.
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Edital n.º 269/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.
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Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
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Edital n.º 268/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 267/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
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Edital n.º 266/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 265/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 12]
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Edital n.º 264/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
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Edital n.º 263/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]
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Edital n.º 262/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]
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Edital n.º 261/2021
Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.
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Edital n.º 260/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
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Edital n.º 259/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 4]
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Edital n.º 258/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
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Edital n.º 257/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
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Edital n.º 256/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de São Bernardo [Mesa 2]
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Edital n.º 255/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 8]
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Edital n.º 254/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
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Edital n.º 253/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]
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Edital n.º 252/2021
Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.
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Edital n.º 251/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
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Edital n.º 250/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 19]
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Edital n.º 249/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 10]
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Edital n.º 248/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Aradas [Mesa 10]
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Edital n.º 242/2021
Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado
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Edital n.º 241/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021
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Edital n.º 240/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 239/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 238/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 237/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 113/2023
Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Edital n.º 112/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.
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Edital n.º 111/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 27 de outubro de 2023.
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Edital n.º 110/2023
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.
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Edital n.º 109/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 24/1979 de 04/06/1979.
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Edital n.º 108/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
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Edital n.º 107/2023
Alteração às datas das reuniões previstas para os dias 2 e 16 de novembro de 2023.
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Edital n.º 106/2023
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de outubro de 2023, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 105/2023
No âmbito de despejo e tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro, de habitação sita na Urbanização de santiago, os bens móveis deixados na mesma ficam à sua guarda. O seu levantamento deverá ser feito no prazo de 60 dias mediante pagamento de despesas inerentes ao despejo e armazenamento ...
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Edital n.º 104/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 18/2023.