- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2021
- Edital n.º 149/2021
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Edital n.º 148/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.
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Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
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Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
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Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
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Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
-
Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- Edital n.º 140/2021
- Edital n.º 139/2021
-
Edital n.º 138/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 18 de março de 2021
-
Edital n.º 137/2021
Alteração à data das reuniões de Câmara previstas para o mês de abril.
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Edital n.º 136/2021
Realização de reunião de extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 10h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
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Edital n.º 135/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
-
Edital n.º 134/2021
Gabinete de Atendimento Integrado (GAI) com atendimento presencial das 08h30 às 18h00, com marcação prévia obrigatória: Telf.: 234406300 ou Email: gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 133/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.
-
Edital n.º 132/2021
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de março de 2021.
-
Edital n.º 131/2021
Gabinete de Atendimento Permanente com atendimento presencial das 08h30 às 18h00, com marcação prévia obrigatória: Telf.: 234406300 Email: gai@cm-aveiro.pt
- Edital n.º 130/2021
-
Edital n.º 13/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 2 São Bernardo
-
Edital n.º 129/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 3/2021.
-
Edital n.º 128/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 2/2021.
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Edital n.º 127/2021
Notificação de arrendatários e demais titulares de direitos reais, de vistoria a realizar em prédio sem número sito entre os prédios com os números de polícia 79 e 87, na Rua Nova do Viso, na Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 126/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de fevereiro de 2021.
-
Edital n.º 125/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 21 de janeiro de 2021.
-
Edital n.º 124/2021
Designação dos Membros da mesa de Voto Antecipado em Mobilidade.
-
Edital n.º 123/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Esgueira
-
Edital n.º 122/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Eixo e Eirol
-
Edital n.º 121/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 09 Aradas
-
Edital n.º 120/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
-
Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
-
Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
-
Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
-
Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
-
Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
-
Edital n.º 74/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
-
Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
-
Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
-
Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
-
Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
-
Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
-
Edital n.º 68/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Aradas
-
Edital n.º 67/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 66/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Sáo Bernardo
-
Edital n.º 65/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Esgueira
-
Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
-
Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
-
Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
-
Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
-
Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
-
Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
-
Edital n.º 47/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 4 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 46/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 2 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
-
Edital n.º 44/2021
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
-
Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
-
Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
-
Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
-
Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
-
Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
-
Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
-
Edital n.º 74/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
-
Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
-
Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
-
Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
-
Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
-
Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
-
Edital n.º 68/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Aradas
-
Edital n.º 67/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 66/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Sáo Bernardo
-
Edital n.º 65/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Esgueira
-
Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
-
Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
-
Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
-
Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
-
Edital n.º 47/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 4 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 46/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 2 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
-
Edital n.º 44/2021
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
-
Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
-
Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
-
Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
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Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
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Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
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Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
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Edital n.º 74/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
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Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
-
Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
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Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
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Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
-
Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
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Edital n.º 68/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Aradas
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Edital n.º 67/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 66/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Sáo Bernardo
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Edital n.º 65/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Esgueira
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Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
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Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
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Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
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Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
-
Edital n.º 47/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 4 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 46/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 2 - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
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Edital n.º 44/2021
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
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Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
-
Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
-
Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
-
Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
-
Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
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Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
-
Edital n.º 74/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
-
Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
-
Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
-
Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
-
Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
-
Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
-
Edital n.º 68/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Aradas
-
Edital n.º 67/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 66/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Sáo Bernardo
-
Edital n.º 65/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Esgueira
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Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
-
Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
-
Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
-
Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
-
Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
-
Edital n.º 47/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 4 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 46/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 2 - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
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Edital n.º 44/2021
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
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Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 129/20022
Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 128/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 127/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 126/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 125/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 124/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
-
Edital n.º 123/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
-
Edital n.º 122/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.
-
Edital n.º 121/2022
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro
-
Edital n.º 120/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.