- EDITAIS 2024
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Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
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Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
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Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
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Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
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Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
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Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
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Edital n.º 74/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
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Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
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Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
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Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
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Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
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Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
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Edital n.º 68/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Aradas
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Edital n.º 67/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 66/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Sáo Bernardo
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Edital n.º 65/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Esgueira
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Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
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Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
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Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
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Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
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Edital n.º 47/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 4 - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 46/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 2 - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
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Edital n.º 44/2021
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
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Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
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Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
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Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
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Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
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Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
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Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.