- EDITAIS 2026
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 288/2024
Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.
-
Edital n.º 287/2024
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.
-
Edital n.º 286/2024
Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".
-
Edital n.º 285/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.
-
Edital n.º 284/2024
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.
-
Edital n.º 283/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.
-
Edital n.º 282/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.
-
Edital n.º 281/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.
-
Edital n.º 280/2024
Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 279/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.
-
Edital n.º 278/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2024.
-
Edital n.º 277/2024
Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro de 2024.
-
Edital n.º 276/2024
Realização de Reunião de Câmara Municipal, Extraordinária Pública, no dia 31 de outubro de 2024, pelas 10h30.
-
Edital n.º 275/2024
Hasta Pública por Licitação Verbal, para a arrematação do direito de uso privativo de 10 Cais de atracação permanente nos canais urbanos da Ria de Aveiro, para o exercício da atividade marítimo-turística.
-
Edital n.º 274/2024
Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 3076/2024.
-
Edital n.º 273/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 11/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.
-
Edital n.º 272/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 10/2024.
-
Edital n.º 271/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 3 de outubro de 2024.
-
Edital n.º 270/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2017, de 06-09-2017.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 269/2024
Edital e relatório provisório do concurso por classificação, para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado.
-
Edital n.º 268/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada do dia 24 de setembro de 2024.
-
Edital n.º 267/2024
Emissão de Licença de Operação de Loteamento n. 3/2024.
-
Edital n.º 264/2024
Atribuição de licenças para a atividade de guarda-noturno.
-
Edital n.º 263/2024
Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.
- Edital n.º 262/2024
- Edital n.º 261/2024
- Edital n.º 260/2024
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
- EDITAIS 2025
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 221/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 218/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 219/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 215/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 214/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 216/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 212/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 211/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Esgueria.
-
Edital n.º 210/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 208/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 207/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 206/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 205/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 204/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 203/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 202/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 201/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 200/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 195/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 194/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 196/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 193/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 197/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 16 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 198/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 17 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 199/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 182/2024
Listas definitivamente admitidas à eleição para o Parlamento Europeu.
-
Edital n.º 181/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 180/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 176/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 9 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 177/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 221/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 218/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 219/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 215/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 214/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 216/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 212/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 211/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Esgueria.
-
Edital n.º 210/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 208/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 207/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 206/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 205/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 204/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 203/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 202/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 201/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 200/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 195/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 194/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 196/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 193/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 197/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 16 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 198/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 17 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 199/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 182/2024
Listas definitivamente admitidas à eleição para o Parlamento Europeu.
-
Edital n.º 181/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 180/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 176/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 9 da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 177/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Santa Joana.
