- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2022
-
Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
-
Edital n.º 217/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.
-
Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
-
Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
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Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
-
Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
-
Edital n.º 210/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.
-
Edital n.º 209/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
-
Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.
-
Edital n.º 199/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.
-
Edital n.º 198/2022
Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
-
Edital n.º 197/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Edita n.º 196/2022
-
Edital n.º 195/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.
-
Edital n.º 194/2022
Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 193/2022
Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento
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Edital n.º 192/2022
Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 191/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2022.
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Edital n.º 190/2022
Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2022
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Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
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Edital n.º 217/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
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Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
-
Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
-
Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
-
Edital n.º 210/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.
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Edital n.º 209/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.
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Edital n.º 199/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.
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Edital n.º 198/2022
Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 197/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Edita n.º 196/2022
-
Edital n.º 195/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.
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Edital n.º 194/2022
Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 193/2022
Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento
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Edital n.º 192/2022
Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 191/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2022.
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Edital n.º 190/2022
Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
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Edital n.º 217/2022
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Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
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Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
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Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
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Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edital n.º 210/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.
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Edital n.º 209/2022
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Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.
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Edital n.º 199/2022
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Edital n.º 198/2022
Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 197/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Edita n.º 196/2022
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Edital n.º 195/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.
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Edital n.º 194/2022
Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 193/2022
Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento
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Edital n.º 192/2022
Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 191/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2022.
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Edital n.º 190/2022
Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 334/2021
Concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores do Município no dia 31 de dezembro.
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Edital n.º 333/2021
Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.
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Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
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Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
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Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 328/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,
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Edital n.º 327/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 326/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 325/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
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Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
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Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
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Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
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Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
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Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
-
Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
-
Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
-
Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2022
-
Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
-
Edital n.º 217/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.
-
Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
-
Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
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Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
-
Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edital n.º 210/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.
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Edital n.º 209/2022
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Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
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Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
-
Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.
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Edital n.º 199/2022
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Edital n.º 198/2022
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Edital n.º 197/2022
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- Edita n.º 196/2022
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Edital n.º 195/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.
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Edital n.º 194/2022
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Edital n.º 193/2022
Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento
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Edital n.º 192/2022
Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 191/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2022.
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Edital n.º 190/2022
Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edita n.º 218/2022
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Edital n.º 217/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
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Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
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Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
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Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edital n.º 210/2022
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