- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 234/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
-
Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
-
Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
-
Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
-
Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
-
Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
-
Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
-
Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
-
Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
-
Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
-
Edita n.º 213/2021
Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo
-
Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
-
Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
-
Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
-
Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 206/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 205/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 204/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 234/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
-
Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
-
Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
-
Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
-
Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
-
Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
-
Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
-
Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
-
Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
-
Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
-
Edita n.º 213/2021
Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo
-
Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
-
Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
-
Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
-
Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 206/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 205/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 204/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 234/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
-
Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
-
Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
-
Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
-
Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
-
Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
-
Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
-
Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
-
Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
-
Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
-
Edita n.º 213/2021
Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo
-
Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
-
Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
-
Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
-
Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 206/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 205/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 204/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 234/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
-
Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
-
Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
-
Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
-
Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
-
Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
-
Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
-
Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
-
Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
-
Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
-
Edita n.º 213/2021
Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo
-
Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
-
Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
-
Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
-
Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 206/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 205/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 204/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2020
-
Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
-
Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
-
Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
-
Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
-
Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
-
Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
-
Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
-
Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
-
Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
-
Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
-
Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
-
Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
-
Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
-
Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
-
Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
-
Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
-
Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
-
Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
-
Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
-
Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
-
Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
-
Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
-
Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
-
Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
-
Edital n.º 296/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 295/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 294/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.
-
Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
-
Edital n.º 291/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.