800.000 DE APOIOS FINANCEIROS PARA A ÁREA SOCIAL

O Executivo Municipal deliberou aprovar, no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA), os contratos-programa para o ano de 2020, na área social, os protocolos de cooperação financeira para o investimento e ações pontuais, num valor total de 803.737€ com 38 Associações, e que serão assinados nos próximos dias.

Trata-se de um relevante aumento dos apoios financeiros face a 2019 (+86%, mais 372.537€), justificado neste ano de 2020 por dois motivos principais:

1. Pelo momento excecional que vivemos de Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai entregar um apoio de 179.810€ dirigido às despesas adicionais e perdas de receita provocadas pelo Combate à Pandemia do Covid-19. É importante dar nota neste âmbito, que a CMA já entregou Equipamentos de Proteção Individual a Associações Sociais no valor de 300.000€ e que vai continuar a dar esse apoio;
2. A aposta mais forte das Associações Sociais no investimento em projetos, obras e equipamentos, o que motiva, na comparação com 2019, um aumento de cerca de 52% do apoio da CMA neste domínio, com um valor total de 545.220€.

Além disso, o apoio às Associações é para a CMA uma área de grande importância no desenvolvimento do Município e na dinamização da Comunidade, por força do relevante interesse público de que se reveste boa parte da atividade das Associações.

Com um balanço extremamente positivo relativo aos três anos de execução do PMAA, reiteramos a aposta na cooperação e no apoio agora aprovado, que apenas se tornou possível em termos financeiros e legais, por força da conquista de capacidade financeira pela boa gestão da CMA no último mandato autárquico (2013/2017), com continuidade no atual (2017/2021), e pelo cumprimento da Lei dos Compromissos pela CMA desde o final de abril de 2017.

A CMA através do Regulamento Municipal de Apoios às Associações veio estabelecer as regras relativas à atribuição de benefícios e reconhecer a forte dinâmica associativa da comunidade aveirense que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social do Município e contribuem para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações para que prossigam fins de interesse público, nomeadamente nas áreas sociais, culturais, educativas, desportivas, entre outras.

Continuam assim garantidas as condições para dar continuidade à opção política assumida no atual mandato, de apoiar financeiramente as Associações do Município, com o cumprimento em absoluto dos contratos assinados, o que se traduz num relevante passo de fortalecimento sustentado do Movimento Associativo Municipal, que a CMA concretiza pela sua relevante importância social, económica e política.