- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
-
Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
-
Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
-
Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
-
Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
-
Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
-
Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
-
Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
-
Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
-
Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
-
Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
-
Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
-
Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
-
Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
-
Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
-
Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
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Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 270/2021
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2021.
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Edital n.º 269/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.
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Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
-
Edital n.º 268/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 267/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
-
Edital n.º 266/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 265/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 12]
-
Edital n.º 264/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
-
Edital n.º 263/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]
-
Edital n.º 262/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]
-
Edital n.º 261/2021
Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.
-
Edital n.º 260/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
-
Edital n.º 259/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 4]
-
Edital n.º 258/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]
-
Edital n.º 257/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]
-
Edital n.º 256/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de São Bernardo [Mesa 2]
-
Edital n.º 255/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 8]
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Edital n.º 254/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]
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Edital n.º 253/2021
Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]
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Edital n.º 252/2021
Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.
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Edital n.º 251/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]
-
Edital n.º 250/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 19]
-
Edital n.º 249/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 10]
-
Edital n.º 248/2021
Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Aradas [Mesa 10]
-
Edital n.º 242/2021
Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado
-
Edital n.º 241/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021
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Edital n.º 240/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 239/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 238/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
-
Edital n.º 237/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2020
-
Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
-
Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
-
Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
-
Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
-
Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.