- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
-
Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
-
Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
-
Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
-
Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
-
Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
-
Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
-
Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
-
Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
-
Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
-
Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
-
Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
-
Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
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Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
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Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
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Edital n.º 99/2020
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Edital n.º 98/2020
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 334/2021
Concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores do Município no dia 31 de dezembro.
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Edital n.º 333/2021
Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.
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Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
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Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
-
Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
-
Edital n.º 328/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,
-
Edital n.º 327/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo
-
Edital n.º 326/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 325/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
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Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
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Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
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Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
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Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
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Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
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Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
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Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
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Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
-
Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia