- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
-
Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2022
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Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
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Edital n.º 217/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 216/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 215/2022
Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
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Edital n.º 214/2022
Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 213/2022
A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 212/2022
Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.
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Edital n.º 211/2022
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.
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Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edital n.º 210/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.
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Edital n.º 209/2022
Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 208/2022
Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
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Edital n.º 207/2022
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.
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Edital n.º 206/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.
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Edital n.º 205/2022
Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 204/2022
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 203/2022
Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].
-
Edital n.º 202/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.
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Edital n.º 201/2022
Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto
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Edital n.º 200/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.
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Edital n.º 199/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.
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Edital n.º 198/2022
Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].
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Edital n.º 197/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Edita n.º 196/2022
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Edital n.º 195/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.
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Edital n.º 194/2022
Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]
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Edital n.º 193/2022
Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento
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Edital n.º 192/2022
Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 191/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2022.
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Edital n.º 190/2022
Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
-
Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
-
Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
-
Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
-
Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
-
Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
-
Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia