- EDITAIS 2024
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
-
Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
-
Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
-
Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
-
Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
-
Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
-
Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
-
Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
-
Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
-
Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
-
Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
-
Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
-
Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
-
Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
-
Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
-
Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
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Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
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Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
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Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
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Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
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Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
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Edital n.º 29/2024
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Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
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Edital n.º 17/2024
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
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Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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- EDITAIS 2021
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
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Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
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Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
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Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
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Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
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Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
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Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 11/2024
1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 10/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 09/2024
Substituição dos membros das assembleias de voto.
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Edital n.º 08/2024
Serviço de Metrologia
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Edital n.º 07/2024
Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 06/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.
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Edital n.º 05/2024
Locais de afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 04/2024
Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.
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Edital n.º 03/2024
Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 02/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.
- EDITAIS 2020
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Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
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Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
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Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
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Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
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Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
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Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
-
Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
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Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
-
Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
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Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
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Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
-
Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
-
Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
-
Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
-
Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
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Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
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Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
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Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
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Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
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Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
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Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
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Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
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Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n. º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
-
Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.