- EDITAIS 2021
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Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
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Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
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Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
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Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
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Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
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Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
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Edital n.º 74/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
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Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
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Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
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Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
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Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
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Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
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Edital n.º 68/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Aradas
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Edital n.º 67/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 66/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Sáo Bernardo
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Edital n.º 65/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Esgueira
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Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
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Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
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Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
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Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
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Edital n.º 47/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 4 - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 46/2021
Substituição dos Membros da Secção de Voto n.º 2 - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
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Edital n.º 44/2021
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
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Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 129/20022
Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 128/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 127/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 126/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 125/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 124/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 123/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 122/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.
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Edital n.º 121/2022
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro
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Edital n.º 120/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.