- EDITAIS 2024
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
-
Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
-
Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
-
Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
-
Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
-
Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
-
Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
-
Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
-
Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
-
Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
-
Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
-
Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
-
Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
-
Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
-
Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
-
Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
-
Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
-
Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
-
Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
-
Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
-
Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
-
Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
-
Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
-
Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
-
Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
-
Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
-
Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
-
Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
-
Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
-
Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
-
Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
-
Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
-
Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
-
Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
-
Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
-
Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
-
Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
-
Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
-
Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
-
Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
-
Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
-
Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
-
Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
-
Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
-
Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
-
Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
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Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
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Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
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Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
-
Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
-
Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
-
Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
-
Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
-
Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
-
Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
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Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
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Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
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Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
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Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
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Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
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Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
-
Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
-
Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
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Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
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Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
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Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
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Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
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Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
-
Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2022
-
Edital n.º 189/2022
Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 188/2022
Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].
-
Edital n.º 187/2022
Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 186/2022
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]
-
Edital n.º 185/2022
Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.
-
Edital n.º 184/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.
-
Edital n.º 183/2022
Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 179/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.
-
Edital n.º 171/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.
-
Edital n.º 170/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.