- EDITAIS 2026
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 137/2024
Remoção de veículo da via pública.
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Edital n.º 136/2024
Emissão de licença de loteamento n.º 6/2024.
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Edital n.º 135/2024
A realização da segunda Reunião de Câmara de maio, prevista para o dia 16, se realiza no Navio Escola Sagres.
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Edital n.º 134/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de maio de 2024.
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Edital n.º 133/2024
Desdobramento em 18 secções de voto, das Assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 132/2024
Desdobramento em 7 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 131/2024
Desdobramento em 1 secção de voto, da Assembleias de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 130/2024
Desdobramento em 5 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 130/2024
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA). Anexo (Tabela de Taxas)
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Edital n.º 13/2024
A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 129/2024
Desdobramento em 4 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 128/2024
Desdobramento em 4 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 127/2024
Desdobramento em 12 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 126/2024
Desdobramento em 5 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 125/2024
Desdobramento em 6 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 124/2024
Desdobramento em 8 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 123/2024
Discussão Pública - Operação de Loteamento
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Edital n.º 122/2024
Locais para afixação de propaganda eleitoral.
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Edital n.º 121/2024
Informa-se que a primeira reunião de Câmara do mês de maio, se irá realizar no dia 2 de maio no Edifício do novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima pelas 15h30.
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Edital n.º 120/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de abril de 2024.
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Edital n.º 12/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 119/2024
Atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.
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Edital n.º 118/2024
O proprietário do veículo marca Renault, com a matrícula 87-86-VF, que foi retirado da via pública em estado de abandono, tem 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 117/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 5/2024, alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2022.
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Edital n.º 116/2024
Remoção da via pública da viatura de marca Fiat, matrícula 37-41-TD, dispondo o proprietário de 45 dias para a reclamar.
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Edital n.º 115/2024
Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.
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Edital n.º 114/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 4 de abril de 2024.
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Edital n.º 113/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 112/2024
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
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Edital n.º 111/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.
- EDITAIS 2025
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
