- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
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Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
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Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edita n.º 58/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 8
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Edita n.º 33/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - São Bernardo
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Edita n.º 32/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Santa Joana
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
- Edita n.º 196/2022
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.