- EDITAIS 2024
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Edital n.º 99/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.
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Edital n.º 98/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 97/2024
Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 96/2024
Substituição de membros da mesa n.º 14 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 95/2024
Substituição de membros da mesa n.º 1 da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 94/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 93/2024
Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 92/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
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Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 81/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 80/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 79/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 78/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 77/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 76/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 75/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 157/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 158/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 154/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 153/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 156/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 152/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 155/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 159/2024
Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]
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Edital n.º 149/2024
Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.
-
Edital n.º 137/2024
Remoção de veículo da via pública.
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Edital n.º 148/2024
Ata de classificação final dos agentes eleitorais.
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Edital n.º 146/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 144/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 145/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 141/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 142/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 143/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 138/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Aradas
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Edital n.º 147/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 139/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Cacia
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Edital n.º 140/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 135/2024
A realização da segunda Reunião de Câmara de maio, prevista para o dia 16, se realiza no Navio Escola Sagres.
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Edital n.º 136/2024
Emissão de licença de loteamento n.º 6/2024.
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Edital n.º 134/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de maio de 2024.
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Edital n.º 133/2024
Desdobramento em 18 secções de voto, das Assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 127/2024
Desdobramento em 12 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 125/2024
Desdobramento em 6 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 124/2024
Desdobramento em 8 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 131/2024
Desdobramento em 1 secção de voto, da Assembleias de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 132/2024
Desdobramento em 7 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 157/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 158/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 154/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 153/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 156/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 152/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 155/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 159/2024
Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]
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Edital n.º 149/2024
Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.
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Edital n.º 137/2024
Remoção de veículo da via pública.
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Edital n.º 148/2024
Ata de classificação final dos agentes eleitorais.
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Edital n.º 146/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 144/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 145/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 141/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 142/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 143/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 138/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Aradas
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Edital n.º 147/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 139/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Cacia
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Edital n.º 140/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 135/2024
A realização da segunda Reunião de Câmara de maio, prevista para o dia 16, se realiza no Navio Escola Sagres.
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Edital n.º 136/2024
Emissão de licença de loteamento n.º 6/2024.
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Edital n.º 134/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de maio de 2024.
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Edital n.º 133/2024
Desdobramento em 18 secções de voto, das Assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 127/2024
Desdobramento em 12 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 125/2024
Desdobramento em 6 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 124/2024
Desdobramento em 8 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 131/2024
Desdobramento em 1 secção de voto, da Assembleias de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 132/2024
Desdobramento em 7 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 157/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 158/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 154/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 153/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 156/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 152/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 155/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 159/2024
Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]
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Edital n.º 149/2024
Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.
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Edital n.º 137/2024
Remoção de veículo da via pública.
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Edital n.º 148/2024
Ata de classificação final dos agentes eleitorais.
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Edital n.º 146/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 144/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 145/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 141/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 142/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 143/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 138/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Aradas
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Edital n.º 147/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 139/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Cacia
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Edital n.º 140/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 135/2024
A realização da segunda Reunião de Câmara de maio, prevista para o dia 16, se realiza no Navio Escola Sagres.
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Edital n.º 136/2024
Emissão de licença de loteamento n.º 6/2024.
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Edital n.º 134/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de maio de 2024.
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Edital n.º 133/2024
Desdobramento em 18 secções de voto, das Assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 127/2024
Desdobramento em 12 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 125/2024
Desdobramento em 6 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 124/2024
Desdobramento em 8 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 131/2024
Desdobramento em 1 secção de voto, da Assembleias de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 132/2024
Desdobramento em 7 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 157/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 158/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 154/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 153/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 156/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 152/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 155/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 159/2024
Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]
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Edital n.º 149/2024
Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.
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Edital n.º 137/2024
Remoção de veículo da via pública.
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Edital n.º 148/2024
Ata de classificação final dos agentes eleitorais.
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Edital n.º 146/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 144/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 145/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 141/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 142/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 143/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 138/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Aradas
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Edital n.º 147/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 139/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Cacia
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Edital n.º 140/2024
Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 135/2024
A realização da segunda Reunião de Câmara de maio, prevista para o dia 16, se realiza no Navio Escola Sagres.
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Edital n.º 136/2024
Emissão de licença de loteamento n.º 6/2024.
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Edital n.º 134/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de maio de 2024.
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Edital n.º 133/2024
Desdobramento em 18 secções de voto, das Assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 127/2024
Desdobramento em 12 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 125/2024
Desdobramento em 6 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 124/2024
Desdobramento em 8 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 131/2024
Desdobramento em 1 secção de voto, da Assembleias de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 132/2024
Desdobramento em 7 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Santa Joana.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.