- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 99/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Santa Joana
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Edital n.º 98/2021
Desdobramentos das Assembleias de Voto da Freguesia de S.Bernardo
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Edital n.º 97/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
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Edital n.º 96/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Esgueira
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Edital n.º 95/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º04 Esgueira
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Edital n.º 94/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Esgueira
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Edital n.º 93/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Aradas
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Edital n.º 92/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 16 Glória e Vera-Cruz
-
Edital n.º 91/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 12 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 90/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 11 Glória e Vera-Cruz
-
Edital n.º 89/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 88/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 09 Glória e Vera-Cruz
-
Edital n.º 87/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º07 Glória e Vera-Cruz
-
Edital n.º 86/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Glória e Vera-Cruz
-
Edital n.º 85/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 05 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 84/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º03 Glória e Vera-Cruz
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Edital n.º 83/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Glória e Vera-Cruz
-
Edital n.º 82/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 81/2021
Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.
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Edital n.º 80/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 Aradas
-
Edital n.º 79/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Cacia
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Edital n.º 78/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Cacia
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Edital n.º 77/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 São Bernardo
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Edital n.º 76/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 03 São Bernardo
-
Edital n.º 75/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Esgueira
-
Edital n.º 73/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 04 Santa Joana
-
Edital n.º 72/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Santa Joana
-
Edital n.º 71/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Oliveirinha
-
Edital n.º 70/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas
-
Edital n.º 69/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 06 Aradas
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 334/2021
Concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores do Município no dia 31 de dezembro.
-
Edital n.º 333/2021
Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.
-
Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
-
Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
-
Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
-
Edital n.º 328/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,
-
Edital n.º 327/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo
-
Edital n.º 326/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 325/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
-
Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
-
Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
-
Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
-
Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
-
Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
-
Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
-
Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
-
Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
-
Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
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Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
-
Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
-
Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2021
-
Edital n.º 334/2021
Concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores do Município no dia 31 de dezembro.
-
Edital n.º 333/2021
Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.
-
Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
-
Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
-
Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 328/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,
-
Edital n.º 327/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 326/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 325/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
-
Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
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Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
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Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
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Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
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Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
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Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
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Edital n.º 334/2021
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Edital n.º 333/2021
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Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
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Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
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Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 328/2021
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Edital n.º 326/2021
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Edital n.º 325/2021
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Edital n.º 324/2021
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Edital n.º 323/2021
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Edital n.º 322/2021
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Edital n.º 321/2021
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Edital n.º 320/2021
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
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Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
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Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
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Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
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Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
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Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
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Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
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Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
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Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 334/2021
Concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores do Município no dia 31 de dezembro.
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Edital n.º 333/2021
Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.
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Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
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Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
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Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 328/2021
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Edital n.º 327/2021
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Edital n.º 326/2021
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Edital n.º 324/2021
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Edital n.º 323/2021
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Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 320/2021
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
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Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
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Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
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Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
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Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
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Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
-
Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
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Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
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Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.