- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Edital n.º 26/2019
Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 25/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.
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Edital n.º 22/2019
Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 20/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.
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Edital n.º 192/2019
Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 191/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 190/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 189/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
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Edital n.º 188/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 187/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.
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Edital n.º 186/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.
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Edital n.º 185/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.
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Edital n.º 184/2019
Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados
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Edital n.º 183/2019
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
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Edital n.º 135/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
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Edital n.º 131/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
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Edital n.º 130/2019
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
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Edital n.º 128/2019
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de setembro de 2019
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Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
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Edital n.º 127/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 126/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 125/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 124/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 123/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 122/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
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Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
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Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
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Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
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Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
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Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
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Edital n.º 135/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
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Edital n.º 131/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
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Edital n.º 130/2019
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
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Edital n.º 128/2019
Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de setembro de 2019
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Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
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Edital n.º 127/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 126/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 125/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 124/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 123/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 122/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 120/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
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Edital n.º 118/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 117/2019
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
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Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
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Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
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Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
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Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 139/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 138/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 137/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 136/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Cacia
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Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
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Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
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Reunião de Câmara Extraordinária de setembro.
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Edital n.º 129/2019
Reunião de Câmara de 19 de setembro realiza-se na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Bernardo
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Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
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Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
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Edital n.º 116/2019
Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
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Edital n.º 115/2019
Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
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Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
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Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 134/2019
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilldade [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 133/2019
Edital Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital n.º 132/2019
Reunião de Câmara Extraordinária de 11 setembro
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Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto [Eleição para a Assembleia da República]
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Edital - CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA para o Concelho de Aveiro
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRONICA; - A raiva é uma doença mortal e transmissível ao Homem. - Vacine o seu animal - A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os cães, - A colocação de microchipe é obrigatória para cães e gatos Informações: vacina da raiva 5euros, boletim de vacinas 1 euro, microchipe 13 euros A vacina da raiva utilizada nesta campanha confere imunidade para 3 anos Todos os detentores de cães e gatos que compareçam a esta campanha deverão fornecer na altura, os seguintes dados, para efeitos de preenchimento do respetivo recibo e/ou registo do microchipe: nome, morada, BI/CC, NIF e contacto telefónico
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Edital n.º 123/2019
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Edital n.º 122/2019
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Edital n.º 121/2019
Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Esgueira
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Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2019
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Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
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Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
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Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
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Edital n.º 114/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.
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Edital n.º 113/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 112/2019
Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.
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Edital n.º 111/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.
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Edital n.º 182/2019
Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.
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Edital n.º 181/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.
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Edital n.º 180/2019
Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.
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Edital n.º 179/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.
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Edital n.º 178/2019
Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.
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Edital n.º 177/2019
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 176/2019
Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.
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Edital n.º 175/2019
Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.
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Edital n.º 174/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.
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Edital n.º 172/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.