- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 122/2023
Inicio de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro.
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Edital n.º 121/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de dezembro de 2023.
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Edital n.º 120/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 22/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 12/2004 de 14/04/2004.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
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Edital n.º 119/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2023.
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Edital n.º 118/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 21/2023, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 117/2023
Inicío do "Procedimento de Reconhecimento do "Café Rossio - O Augusto", como estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local para o Município de Aveiro".
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Edital n.º 116/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao lote 24, do alvará de loteamento n.º 15/97.
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Edital n.º 115/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 20/2023.
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Edital n.º 114/2023
Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.
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Edital n.º 113/2023
Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Edital n.º 112/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.
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Edital n.º 111/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 27 de outubro de 2023.
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Edital n.º 110/2023
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 109/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 24/1979 de 04/06/1979.
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Edital n.º 108/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
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Edital n.º 107/2023
Alteração às datas das reuniões previstas para os dias 2 e 16 de novembro de 2023.
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Edital n.º 106/2023
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de outubro de 2023, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 105/2023
No âmbito de despejo e tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro, de habitação sita na Urbanização de santiago, os bens móveis deixados na mesma ficam à sua guarda. O seu levantamento deverá ser feito no prazo de 60 dias mediante pagamento de despesas inerentes ao despejo e armazenamento dos mesmos.
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Edital n.º 104/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 18/2023.
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
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Edital n.º 09/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
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Edital n.º 08/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Atendimento Integrado.
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Edital n.º 07/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Administração Financeira.
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Edital n.º 06/2023
Publicação do despacho de Delegação de Competências na chefe da Divisão de Apoio Jurídico e trabalhadores afetos ao serviço de Notariado.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
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Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
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Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
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Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
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Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
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Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
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Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
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Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
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Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
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Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
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Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
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Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
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Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
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Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
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Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
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Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
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Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
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Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
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Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
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Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 16/2023
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Edital n.º 15/2023
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Edital n.º 39/2023
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Edital n.º 38/2023
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Edital n.º 30/2023
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Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 22/2023
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
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Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
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Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
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Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
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Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
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Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
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Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
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Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
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Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.