- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
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Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Calendário Vacinação Antirrábica DGAV 2022
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.
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Edital Aveiro Expo
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.
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Edita n.º 58/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 8
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Edita n.º 33/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - São Bernardo
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Edita n.º 32/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Santa Joana
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edita n.º 218/2022
Despejo Habitação Social
- Edita n.º 196/2022
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz