O mês de outubro de 2016 fica seguramente marcado pela prioritária área da Saúde, da maior relevância para a vida de todos os Cidadãos e por isso mesmo com uma atenção intensa e dedicada das instituições gestoras do interesse público.
A assinatura do memorando de entendimento entre a Universidade de Aveiro (UA), a Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), a Administração Regional da Saúde do Centro e a Universidade Nova de Lisboa, com o envolvimento do Governo, é um momento histórico na sua relação com o passado e determinante de crescimento na sua aposta no futuro.
A UA, a CMA e o CHBV, desenvolveram um intenso trabalho de equipa durante cerca de um ano, para que fosse possível dar este passo que tem como objetivo capital aumentar a diversidade e a qualidade dos cuidados hospitalares prestados pelo Hospital Infante D. Pedro e pelo CHBV, somando as capacidades, competências, apostas e ambições que temos para a Cidade, o Município e a Região de Aveiro, na fundamental área da Saúde.
Somar mais e melhor investigação com a ação médica, qualificar os profissionais com formação integrada, intensificar o empreendedorismo na área da Saúde, são vetores fundamentais deste novo compromisso.
Nos novos instrumentos que vamos usar, está o curso de medicina na UA, o Centro Académico Clínico operado pela UA e pelo CHBV no Hospital Infante D. Pedro, as instalações qualificadas e ampliadas do Hospital Infante D. Pedro.
Depois de termos formalizado com o Sport Clube Beira-Mar a aposta de dar vida ao novo Estádio Municipal de Aveiro, centrando nele a atividade desportiva do SC Beira-Mar, e de acabar com a utilizar do velho Estádio Mário Duarte até ao final de 2018, foi com a formalização deste memorando de entendimento que assumimos o compromisso de disponibilizar os terrenos dos antigos Armazéns Gerais do Serviços Municipalizados de Aveiro e do antigo Estádio Mário Duarte, para receber os edifícios da ampliação do Hospital Infante D. Pedro e as necessárias infraestruturas de suporte.
A Saúde é uma aposta estratégica fundamental à Vida, à qual queremos dar mais força com a execução do memorando de entendimento agora assinado.
Com o investimento nos novos edifícios das Unidades de Saúde Familiar de Cacia e de Esgueira, que inaugurámos a 23 de abril deste ano, e com as obras de qualificação das Extensões de Saúde de Aradas, Eixo, Oliveirinha, São Bernardo e São Jacinto, cujos projetos estão em fase final de execução visando o lançamento dos concursos das respetivas obras, financiadas pelos Fundos Comunitários do Portugal 2020, este é o tempo de concentrar esforços na capacitação do Hospital Infante D. Pedro e do CHBV.
Neste mês de outubro de 2016 é também o tempo de elaborar e aprovar no Executivo Municipal os documentos de gestão do ano de 2017.
As Grandes Opções do Plano e o Orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Aveiro vão assumir a execução plena do Programa de Ajustamento Municipal, que esperamos ter visado pelo Tribunal de Contas ainda durante 2016, assim como o arranque com relevante expressão, dos investimentos financiados pelo Portugal 2020 que já temos contratados, com valores de financiamento de cerca de 40 milhões de euros.
E nesse âmbito iremos também aprovar o “pacote fiscal de 2017”, destacando-se a manutenção do IMI Familiar e a redução da taxa de IMI de 0,5 para 0,45 (a escolha entre essas duas taxas é propiciada como opção aos Municípios FAM, pela Lei do Orçamento de Estado de 2016), o que vai ter como consequência uma redução de 10% no valor pago por cada Contribuinte de IMI.
Partilharemos em próximas oportunidades mais informação sobre estas importantes decisões que vão definir a atuação da Câmara Municipal de Aveiro em 2017, sendo que pode ir acompanhando o que vai acontecendo na gestão da CMA, com a consulta regular ao site www.cm-aveiro.pt.
No que respeita à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da “agenda Aveiro”, agora com a sua edição de outubro 2016 (a número 25), encontrando-a em aqui, e convidando todos a participarem nas ações propostas.