A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 2 de setembro de 2025, deliberou proceder à abertura de um período de Discussão Pública do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, nos termos da publicação do Aviso n.º 21948-A/2025/2 no Diário da República, Suplemento, Série II, n. º169 de 3-9-2025.
A Discussão Pública decorre de 10 a 29 de setembro de 2025, por um período contínuo de 20 dias, contados a partir do 5.º dia útil da publicação do referido Aviso.
Os interessados podem consultar a documentação relativa à proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, no Atendimento Público da Câmara Municipal de Aveiro, sito no Edifício Centro de Congressos, Cais da Fonte Nova, 3800-200 AVEIRO, todos os dias úteis das 8:30 h às 16:30 h, na Loja, Turismo e Museu (Museu da Cidade), sito na Rua João Mendonça, n.º 9/11, 3800-200 AVEIRO, todos os dias das 10:00 h às 12:30 h e das 13:30h às 18:00 h. A documentação encontra-se igualmente disponível para consulta online.
Durante este período, os interessados podem apresentar eventuais reclamações, observações ou sugestões sobre a proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, ou por modelo próprio (AQUI), disponibilizado nos locais de consulta, para o correio eletrónico geral@cm-aveiro.pt bem como por correio registado para a morada: Edifício Centro de Congressos, Cais da Fonte Nova, 3800 – 200 Aveiro.
- Discussão Pública | Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro - de 10 a 29 de setembro
- Elementos que acompanham o Plano
- 8k5.1 Planta de Modelação do Terreno
- 8k5.2 Planta de Modelação do Terreno
- 9.1 Planta de compromissos urbanísticos
- 9.2 Planta de compromissos urbanísticos
- 10a Classificação de zonas sensíveis e mistas
- 10b Extrato do Mapa de Ruído – LDEN
- 10c Extrato do Mapa de Ruído – LN
- 10d Extrato do Mapa de Compatibilidades – LDEN
- 10e Extrato do Mapa de Compatibilidades – LN
- 11 Ficha de Dados Estatísticos
- 12 Tramitação do processo de elaboração e Participação Pública
- CP 17.07.2025_ata_ass
- CP 28.08.2025_ata_ass
- Relatório de ponderação de pareceres das entidades- 1ª reunião 220825
- Relatório de ponderação de pareceres-2ª reunião de 28082025
- Relatório ponderação pareceres 2º reunião - 28 de agosto de 2025
