O Transporte Escolar é gratuito para os estudantes que frequentem o Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), e o Ensino Secundário apenas para os alunos residentes em São Jacinto, sendo da responsabilidade do Município de Aveiro o seu financiamento. Os Alunos não considerados beneficiários não terão acesso a passes escolares comparticipados pela Câmara Municipal de Aveiro. No entanto, encontram-se abrangidos pelo passe 4_18@escolas.pt todos os estudantes do ensino não superior, dos 4 aos 18 anos, inclusive, que não beneficiem de transporte escolar da competência dos Municípios.
Orientações de Funcionamento para o ano letivo 2019/2020 - TE_Orientações 2019/2020
Ficha de Inscrição 2019/2020 - TE_boletim_2019_2020