Editais

Alteração à data da primeira reunião ordinária pública de maio da Câmara Municipal, para o dia 4 de maio pelas 15h30.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de abril, pelas 9h30, nos Paços do Concelho, com caráter reservado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 9/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 8/2026

Declaração de utilidade pública e a autorização da tomada de posse administrativa com carácter de urgência, de 487 parcelas a expropriar e de 59 parcelas a constituir faixas de servidão administrativa.

Encontra-se aberto o período de discussão  pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 1/2026.

A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 02 de abril de 2026, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual e de Caráter Emergente em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação em Diário da República, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo [Projeto em Anexo].

Alteração à data da reunião da Câmara Municipal, do dia 16 para o dia 23 de abril de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de abril de 2026.

Encerramento dos Serviços Municipais no dia 6 de abril de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 21/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 7/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 6/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 19 de março de 2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Licença de Operação de Loteamento n.º 5/2026.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Retificação da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião pública do dia 5 de março de 2026.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Pedido de declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda". [Anexos: Planta Parcelas e Mapa de Expropriações]

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de fevereiro de 2026.

Concessão de Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro de 2026.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais [Edital, Anexo I e Anexo II]

Foi aprovada, na Reunião de ordinária pública da Câmara Municipal de 5 de março de 2026, a  1ª Correção Material à Revisão do Plano de Pormenor do Centro.

A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 02 de abril de 2026, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual e de Caráter Emergente em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação em Diário da República, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo [Projeto em Anexo].

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 8/2026

Alteração à data da primeira reunião ordinária pública de maio da Câmara Municipal, para o dia 4 de maio pelas 15h30.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de abril, pelas 9h30, nos Paços do Concelho, com caráter reservado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 9/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão  pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 1/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de abril de 2026.

Alteração à data da reunião da Câmara Municipal, do dia 16 para o dia 23 de abril de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 7/2026.

Encerramento dos Serviços Municipais no dia 6 de abril de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 21/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 19 de março de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 6/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Licença de Operação de Loteamento n.º 5/2026.

Retificação da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião pública do dia 5 de março de 2026.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Pedido de declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda". [Anexos: Planta Parcelas e Mapa de Expropriações]

Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de fevereiro de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais [Edital, Anexo I e Anexo II]

Foi aprovada, na Reunião de ordinária pública da Câmara Municipal de 5 de março de 2026, a  1ª Correção Material à Revisão do Plano de Pormenor do Centro.

A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 02 de abril de 2026, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual e de Caráter Emergente em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação em Diário da República, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo [Projeto em Anexo].

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 8/2026

Alteração à data da primeira reunião ordinária pública de maio da Câmara Municipal, para o dia 4 de maio pelas 15h30.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de abril, pelas 9h30, nos Paços do Concelho, com caráter reservado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 9/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão  pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 1/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de abril de 2026.

Alteração à data da reunião da Câmara Municipal, do dia 16 para o dia 23 de abril de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 7/2026.

Encerramento dos Serviços Municipais no dia 6 de abril de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 21/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 19 de março de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 6/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Licença de Operação de Loteamento n.º 5/2026.

Retificação da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião pública do dia 5 de março de 2026.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Pedido de declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda". [Anexos: Planta Parcelas e Mapa de Expropriações]

Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de fevereiro de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.