Editais

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação da rede viária florestal, nas freguesias de Eixo e Eirol, Oliveirinha e União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, a partir de 19 de julho de 2026.

Alteração à data da segunda reunião ordinária de julho, que se realizará no dia 23.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 17/2026.

Classificação do edifício da antiga Biblioteca Municpal, como Monumento de Interesse Municipal.

Emissão de licença de loteamento n.º 16/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 15/2026.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado n.º 438/2018.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 04/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 13/2008

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a atribuição de 10 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto.

Gestão de Combustível: corte e remoção da vegetação nas faixas laterais de terrenos confinantes às vias municipais a partir do dai 14 de julho de 2026. Info.: 234406300 | geral@cm-aveiro.pt

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 21/2025.

Emissão de Licença de Operação de loteamento n.º 14/2026.

Constragimento de trânsito nas ruas: Avenida Marginal, Rua Sra. das Areias e Rua das Flores, no período entre 13 de junho e 20 de setembro, exceto para veículos de emergência e bicicletas.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 013/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2026.

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n.º 11/2026.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 8/2022, alteração aos alvarás de loteamento n.ºs 7/2020, 7/2018, 15/2013, 13/2013, 10/2011, 12/2010, 8/2008 e 9/2000.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 25/2025.

Emissão de licença de loteamento n.º 10/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 1218/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento que se refere ao processo de obras n.º 817/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária pública do dia 4 de maio de 2026.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação da rede viária florestal, nas freguesias de Eixo e Eirol, Oliveirinha e União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, a partir de 19 de julho de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 17/2026.

Classificação do edifício da antiga Biblioteca Municpal, como Monumento de Interesse Municipal.

Alteração à data da segunda reunião ordinária de julho, que se realizará no dia 23.

Emissão de licença de loteamento n.º 16/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 15/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2026.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado n.º 438/2018.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 04/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 13/2008

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a atribuição de 10 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto.

Gestão de Combustível: corte e remoção da vegetação nas faixas laterais de terrenos confinantes às vias municipais a partir do dai 14 de julho de 2026. Info.: 234406300 | geral@cm-aveiro.pt

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 21/2025.

Emissão de Licença de Operação de loteamento n.º 14/2026.

Constragimento de trânsito nas ruas: Avenida Marginal, Rua Sra. das Areias e Rua das Flores, no período entre 13 de junho e 20 de setembro, exceto para veículos de emergência e bicicletas.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 013/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2026.

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n.º 11/2026.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 8/2022, alteração aos alvarás de loteamento n.ºs 7/2020, 7/2018, 15/2013, 13/2013, 10/2011, 12/2010, 8/2008 e 9/2000.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 25/2025.

Emissão de licença de loteamento n.º 10/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 1218/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento que se refere ao processo de obras n.º 817/2026.

Declaração de utilidade pública e a autorização da tomada de posse administrativa com carácter de urgência, de 487 parcelas a expropriar e de 59 parcelas a constituir faixas de servidão administrativa.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação da rede viária florestal, nas freguesias de Eixo e Eirol, Oliveirinha e União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, a partir de 19 de julho de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 17/2026.

Classificação do edifício da antiga Biblioteca Municpal, como Monumento de Interesse Municipal.

Alteração à data da segunda reunião ordinária de julho, que se realizará no dia 23.

Emissão de licença de loteamento n.º 16/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 15/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2026.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado n.º 438/2018.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 04/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 13/2008

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a atribuição de 10 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto.

Gestão de Combustível: corte e remoção da vegetação nas faixas laterais de terrenos confinantes às vias municipais a partir do dai 14 de julho de 2026. Info.: 234406300 | geral@cm-aveiro.pt

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 21/2025.

Emissão de Licença de Operação de loteamento n.º 14/2026.

Constragimento de trânsito nas ruas: Avenida Marginal, Rua Sra. das Areias e Rua das Flores, no período entre 13 de junho e 20 de setembro, exceto para veículos de emergência e bicicletas.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 013/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2026.

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n.º 11/2026.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 8/2022, alteração aos alvarás de loteamento n.ºs 7/2020, 7/2018, 15/2013, 13/2013, 10/2011, 12/2010, 8/2008 e 9/2000.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 25/2025.

Emissão de licença de loteamento n.º 10/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 1218/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento que se refere ao processo de obras n.º 817/2026.

Declaração de utilidade pública e a autorização da tomada de posse administrativa com carácter de urgência, de 487 parcelas a expropriar e de 59 parcelas a constituir faixas de servidão administrativa.