Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária pública do dia 4 de maio de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2026.

Foi aprovada, na Reunião de ordinária pública da Câmara Municipal de 5 de março de 2026, a  1ª Correção Material à Revisão do Plano de Pormenor do Centro.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais [Edital, Anexo I e Anexo II]

Alteração à data da primeira reunião ordinária pública de maio da Câmara Municipal, para o dia 4 de maio pelas 15h30.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de abril, pelas 9h30, nos Paços do Concelho, com caráter reservado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 9/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 8/2026

Declaração de utilidade pública e a autorização da tomada de posse administrativa com carácter de urgência, de 487 parcelas a expropriar e de 59 parcelas a constituir faixas de servidão administrativa.

Encontra-se aberto o período de discussão  pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 1/2026.

A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 02 de abril de 2026, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual e de Caráter Emergente em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação em Diário da República, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo [Projeto em Anexo].

Alteração à data da reunião da Câmara Municipal, do dia 16 para o dia 23 de abril de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de abril de 2026.

Encerramento dos Serviços Municipais no dia 6 de abril de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 21/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 7/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 6/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 19 de março de 2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Licença de Operação de Loteamento n.º 5/2026.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Retificação da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião pública do dia 5 de março de 2026.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Pedido de declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda". [Anexos: Planta Parcelas e Mapa de Expropriações]

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Declaração de utilidade pública e a autorização da tomada de posse administrativa com carácter de urgência, de 487 parcelas a expropriar e de 59 parcelas a constituir faixas de servidão administrativa.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária pública do dia 4 de maio de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Privada do dia 23 de abril de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais [Edital, Anexo I e Anexo II]

Foi aprovada, na Reunião de ordinária pública da Câmara Municipal de 5 de março de 2026, a  1ª Correção Material à Revisão do Plano de Pormenor do Centro.

A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 02 de abril de 2026, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual e de Caráter Emergente em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação em Diário da República, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo [Projeto em Anexo].

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 8/2026

Alteração à data da primeira reunião ordinária pública de maio da Câmara Municipal, para o dia 4 de maio pelas 15h30.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de abril, pelas 9h30, nos Paços do Concelho, com caráter reservado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 9/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão  pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 1/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de abril de 2026.

Alteração à data da reunião da Câmara Municipal, do dia 16 para o dia 23 de abril de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 7/2026.

Encerramento dos Serviços Municipais no dia 6 de abril de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 21/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 19 de março de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 6/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Licença de Operação de Loteamento n.º 5/2026.

Retificação da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião pública do dia 5 de março de 2026.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Pedido de declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda". [Anexos: Planta Parcelas e Mapa de Expropriações]

Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro de 2024.

Realização de Reunião de Câmara Municipal, Extraordinária Pública, no dia 31 de outubro de 2024, pelas 10h30.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a arrematação do direito de uso privativo de 10 Cais de atracação permanente nos canais urbanos da Ria de Aveiro, para o exercício da atividade marítimo-turística.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 3076/2024.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 11/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 10/2024. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 3 de outubro de 2024.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2017, de 06-09-2017.

Edital e relatório provisório do concurso por classificação, para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada do dia 24 de setembro de 2024.

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n. 3/2024.

Realização de atividades e ocupação do espaço público durante o evento Aveiro Tech Week.

Atribuição de licenças para a atividade de guarda-noturno.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]