Editais

Licença Especial de Loteamento n.º 5/2026

Edital n.º 190/2026 referente à licença de operação de loteamento n.º 22/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à licença de operação de loteamento n.º 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 21/2026.

Encontra-se aberto o  período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, constante no processo n.º 8/1276/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 17 de agosto de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 19/2026.

Regras para utilização das áreas comuns e espaços exteriores, das Habitações Sociais propriedade do Município de Aveiro.

Alteração à data da primeira Reunião de Câmara do mês de setembro de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de agosto de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 23 de julho de 2026.

Dá-se conhecimento que a primeira Reunião de Câmara do mês de agosto se realiza no auditório da Junta de Freguesia de São jacinto e que a segunda reunião de agosto não se realiza.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação da rede viária florestal, nas freguesias de Eixo e Eirol, Oliveirinha e União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, a partir de 19 de julho de 2026.

Alteração à data da segunda reunião ordinária de julho, que se realizará no dia 23.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 17/2026.

Classificação do edifício da antiga Biblioteca Municpal, como Monumento de Interesse Municipal.

Emissão de licença de loteamento n.º 16/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 15/2026.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado n.º 438/2018.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 04/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 13/2008

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a atribuição de 10 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto.

Gestão de Combustível: corte e remoção da vegetação nas faixas laterais de terrenos confinantes às vias municipais a partir do dai 14 de julho de 2026. Info.: 234406300 | geral@cm-aveiro.pt

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 21/2025.

Emissão de Licença de Operação de loteamento n.º 14/2026.

Constragimento de trânsito nas ruas: Avenida Marginal, Rua Sra. das Areias e Rua das Flores, no período entre 13 de junho e 20 de setembro, exceto para veículos de emergência e bicicletas.

Edital n.º 190/2026 referente à licença de operação de loteamento n.º 22/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração à licença de operação de loteamento n.º 1/2026.

Encontra-se aberto o  período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, constante no processo n.º 8/1276/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 21/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 17 de agosto de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 19/2026.

Regras para utilização das áreas comuns e espaços exteriores, das Habitações Sociais propriedade do Município de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de agosto de 2026.

Alteração à data da primeira Reunião de Câmara do mês de setembro de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 23 de julho de 2026.

Dá-se conhecimento que a primeira Reunião de Câmara do mês de agosto se realiza no auditório da Junta de Freguesia de São jacinto e que a segunda reunião de agosto não se realiza.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação da rede viária florestal, nas freguesias de Eixo e Eirol, Oliveirinha e União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, a partir de 19 de julho de 2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 17/2026.

Classificação do edifício da antiga Biblioteca Municpal, como Monumento de Interesse Municipal.

Alteração à data da segunda reunião ordinária de julho, que se realizará no dia 23.

Emissão de licença de loteamento n.º 16/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 15/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2026.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado n.º 438/2018.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 04/2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 13/2008

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a atribuição de 10 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto.

Gestão de Combustível: corte e remoção da vegetação nas faixas laterais de terrenos confinantes às vias municipais a partir do dai 14 de julho de 2026. Info.: 234406300 | geral@cm-aveiro.pt

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 21/2025.

Emissão de Licença de Operação de loteamento n.º 14/2026.

Constragimento de trânsito nas ruas: Avenida Marginal, Rua Sra. das Areias e Rua das Flores, no período entre 13 de junho e 20 de setembro, exceto para veículos de emergência e bicicletas.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.

Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025. 

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.

Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.

Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.

Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.

Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).

Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.

Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB,  dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.

Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.

Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.

Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.