Editais

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Licença de Operação de licenciamento

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.

Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.

Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.  

Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025. 

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Licença de Operação de licenciamento

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.

Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.

Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.  

Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025.