Editais

Emissão da licença de operação de loteamento nº 23/2025.

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.

Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.

Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024

Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Eixo e Eirol

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Cacia

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Oliveirinha

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Legislativas 2025

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas

Operação de Loteamento n.º 5/2023

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 13/2020

Abertura da consulta pública de operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de de 2 parcelas de terreno.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 11de abril de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 16/2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, em 4 secções de voto.

Abertura do período de discussão pública, referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/85.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Eixo e Eirol

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Cacia

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Oliveirinha

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Legislativas 2025

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas

Operação de Loteamento n.º 5/2023

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 13/2020

Abertura da consulta pública de operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de de 2 parcelas de terreno.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 11de abril de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 16/2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, em 4 secções de voto.

Abertura do período de discussão pública, referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/85.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.